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PRD 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro do Sul - RS UASG 06001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS, TAMANHO 06, MODELO FNDE, E 06 (SEIS) LOUSAS ESCOLARES, NA COR BRANCA, COM MOLDURAS DE ALUMÍNIO, PARA AS ESCOLAS…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Ensino Fundamental

Valor estimado R$ 33.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
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Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO ALUNO TAMANHO 06, MESA E CADEIRA- FNDE:ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, LATERAIS E SUPORTE DOS PORTA LIVROS EM 29X58MM CHAPA 16(1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR PARA FIXAÇÃO DO TAMPO EM 31,75MM (1¼)? ? CHAPA 16(1,5MM). BASE INFERIOR (PÉS) EM 38MM (1½)? ? CHAPA 16(1,5MM). FECHAMENTO COM PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO INJETADAS NA COR AZUL, FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO DIÂMETRO DE 4.8X16MM. PORTA LIVROS (503X304MM) EM POLIPROPILENO INJETADO NA COR CINZA. TAMPO (600X450MM) EM MDP DE 18MM DE ESPESSURA, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO NA COR CINZA E REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO - CONTRA PLACA FENÓLICA DE 0,6MM. APLICAÇÃO DE PORCAS GARRA COM ROSCA MÉTRICA M6 E COMPRIMENTO 10MM. FITAS DE BORDO EM PVC COM (PRIMER), ACABAMENTO TEXTURIZADO NCOR AZUL COLADAS COM ADESIVO HOT MELTING, DIMENSÕES NOMINAIS DE 22MM (LARGURA) X 2,5MM (ESPESSURA). CANTOS ARREDONDADOS. FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE 06 PORCAS GARRA ROSCA MÉTRICA M6 DIÂMETRO 6MM), 06 PARAFUSOS ROSCA MÉTRICA M6 (DIÂMETRO 6MM), COMPRIMENTO 47MM CABEÇA PANELA, PHILIPS. PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA BRILHANTE, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICRONS, COR CINZA. NA LATERAL DIREITA DA MESA, FACE EXTERNA, DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PADRÃO DIMENSIONAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE TAMPOGRAFIA, TAMANHO 35X37MM. ALTURA DA MESA: 760MM. NOS MOLDES DAS PONTEIRAS, SAPATAS E PORTA LIVROS DEVE SER GRAFADO O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O NÚMERO IDENTIFICADOR DO POLÍMERO E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE. AS PEÇAS INJETADAS NÃO DEVEM APRESENTAR REBARBAS, FALHAS DE INJEÇÃO OU PARTES CORTANTES. NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER APLICADO TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA. SOLDA DEVE POSSUIR SUPERFÍCIE LISA E HOMOGÊNEA, NÃO DEVENDO APRESENTAR PONTOS CORTANTES, SUPERFÍCIES ÁSPERAS OU ESCÓRIAS. TODOS OS ENCONTROS DE TUBOS DEVEM RECEBER SOLDA EM TODO...MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 565,00 R$ 28.250,00
2 LOUSA ESCOLA BRANCA , MOLDURA ALUMINIO, 120X150MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 950,00 R$ 5.700,00
Total estimado dos itens R$ 33.950,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS, TAMANHO 06, MODELO FNDE, E 06 (SEIS) LOUSAS ESCOLARES, NA COR BRANCA, COM MOLDURAS DE ALUMÍNIO, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSA LAZZAROTTO ARBOITTE E 29 DE MARÇO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
CNPJ
87.489.910/0001-68
Unidade
Ensino Fundamental
Código da unidade (UASG)
06001
Local
São Pedro do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87489910000168-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.950,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 804.926,00, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL publicou 35 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.988,97, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, publicidade e comunicação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.950,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL, em São Pedro do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87489910000168-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.