Aquisição de 46 (quarenta e seis) roçadeiras, para ação de mo-dernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA DE CORTE LATERAL, MOTOR DE 2 TEMPOS, COM POTENCIA 2,7 CV, 38 CILINDRADAS, 12,500 RPM, LÂMINA DE 3 PONTAS, À GASOLINA- (AMPLA CONCORRÊNCIA) Outras Especificações: Cilindrada mínima de 38 cm3 ou superior, Potencia de 2,7 CV ou superior, Rotação lenta de 2.800 Rpm ou superior, Rotação máxima de 12.500 rpm ou superior, tanque de combustível com 0,58 litros ou superior, cabo de controle/ manejo tipo multifuncional integrado, protetor de grama, guidão para apoio das duas mãos, lamina de corte tipo faca de 3 pontas e haste de material anticorrosivo.MaterialNão se aplica | und | 37 | R$ 4.529,30 | R$ 167.584,10 |
| 2 | ROÇADEIRA DE CORTE LATERAL, MOTOR DE 2 TEMPOS, COM POTENCIA 2,7 CV, 38 CILINDRADAS, 12,500 RPM, LÂMINA DE 3 PONTAS, À GASOLINA- (COTA RESERVADA) Outras Especificações: Cilindrada mínima de 38 cm3 ou superior, Potência de 2,7 CV ou superior, Rotação lenta de 2.800 Rpm ou superior, Rotação máxima de 12.500 rpm ou superior, tanque de combustível com 0,58 litros ou superior, cabo de controle/ manejo tipo multifuncional integrado, protetor de grama, guidão para apoio das duas mãos, lamina de corte tipo faca de 3 pontas e haste de material anticorrosivo.MaterialNão se aplica | und | 9 | R$ 4.529,30 | R$ 40.763,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 208.347,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 46 (quarenta e seis) roçadeiras, para ação de mo-dernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA Nº. 102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ), constante no Termo de Referência, em anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 05.929.042/0001-25
- Unidade
- SEAP
- Código da unidade (UASG)
- 29
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/2943907
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000086/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 208.347,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.763.606,85, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.056.122,24, e o total já movimentado soma R$ 104,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90040/2025?
O recebimento de propostas vai até 03/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 208.347,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_-_AQUISI__O_DE_RO_ADEIRA_-_ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000086/2025 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.