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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Tomé das Letras - MG UASG 933449 Divulgada no PNCP

Aquisição de 30 camisetas personalizadas para os participantes do Programa Parlamento Jovem do município de São Tomé das Letras, visando uniformizar e identificar os membros do…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

Valor estimado R$ 1.304,70
Propostas até 08/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta aplicação: camisetas para eventos, características adicionais: logomarcas do município e do evento pintadas com n, cor: a definir, material: 100% algodão, tamanho: a definir, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curtaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 43,49 R$ 1.304,70
Total estimado dos itens R$ 1.304,70

Objeto completo

Aquisição de 30 camisetas personalizadas para os participantes do Programa Parlamento Jovem do município de São Tomé das Letras, visando uniformizar e identificar os membros do programa durante as atividades do projeto.

Informação complementar

O Programa Parlamento Jovem de São Tomé das Letras tem como objetivo promover a educação política e a participação cidadã entre os jovens do município. A aquisição de camisetas personalizadas é essencial para a padronização e identificação dos participantes, garantindo maior organização e visibilidade nas atividades realizadas. Identificação e Padronização: As camisetas personalizadas permitirão a identificação imediata dos participantes do programa, facilitando a gestão e organização dos eventos. A padronização contribui para a criação de uma identidade visual coesa, aumentando o senso de pertencimento entre os jovens. Promoção do Programa: As camisetas com a marca do Parlamento Jovem ajudam na divulgação do programa, despertando o interesse de outros jovens e da comunidade em geral. A visibilidade aumentada pode atrair mais participantes e apoiadores para o programa. Eventos Oficiais: Durante eventos e atividades oficiais, as camisetas servirão como uniforme, promovendo a imagem institucional do programa e da Câmara Municipal. Isso é especialmente importante em atividades externas, onde a identificação visual é fundamental para a segurança e organização. Incentivo e Motivação: Entregar camisetas aos participantes funciona como um incentivo, demonstrando reconhecimento e valorização por sua participação. Este gesto pode aumentar o engajamento e a motivação dos jovens envolvidos no programa. Considerando os pontos acima, a aquisição de 30 camisetas personalizadas justifica-se como uma medida necessária para o sucesso e eficácia do Programa Parlamento Jovem. Esta iniciativa está alinhada com os objetivos do programa de fomentar a educação política e a participação ativa dos jovens na vida pública do município.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS
CNPJ
06.078.025/0001-94
Unidade
MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Código da unidade (UASG)
933449
Local
São Tomé das Letras - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo nº16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06078025000194-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.304,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.914,03, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS publicou 6 contratações no PNCP desde 18/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.905,26, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.304,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 - Solicitacao de Demanda.docx.pdf, 12 - Aviso de Contratacao Direta..pdf, Modelo de Proposta.pdf, 4 - Termo de Referencia.docx.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Tomé das Letras - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS, em São Tomé das Letras - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06078025000194-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.