Aquisição de 3 (três) televisores Smart TV de 65 polegadas, novos e de primeiro uso, destinados ao Plenário da Turma Recursal e à sala do Laboratório de Inovação da Seção…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Documentos do edital
- SEI_25982612_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_26106973_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_26149224_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_26110368_Despacho_SJAC_Secad.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Televisor tamanho tela: 65, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tipo tela: qled, acessórios: controle remoto Havendo divergência entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR /catmat) e as especificações técnicas constantes do termo de referência, prevalecerão as últimas, ou seja , valerão as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3.896,21 | R$ 11.688,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.688,63 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 3 (três) televisores Smart TV de 65 polegadas, novos e de primeiro uso, destinados ao Plenário da Turma Recursal e à sala do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Acre, incluindo transporte, descarga, acessórios originais, manuais e garantia mínima de 12 (doze) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência. Televisor Smart TV, com tela de 65 (sessenta e cinco) polegadas, com tecnologia LED, QLED ou superior, alimentação bivolt automática (fonte chaveada); solução de imagem: Recepção em DTV, resolução mínima: 3840x2160p (4K); Conversor digital integrado; conectividade: WIFI e Bluetooth, Formato da tela: widescreen; Sistema de áudio estéreo integrado, admitidas tecnologias de áudio surround, Dolby Audio ou equivalentes; no mínimo 2(duas) entradas HDMI, uma entrada USB e uma porta Ethernet LAN RJ-45; montagem em plataforma (com pé incluso) ou em parede (padrão VESA 200x200, 300x300 ou 400x400); controle remoto infravermelho e manual do usuário inclusos. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E MANUAL DE INSTRUÇÕES
Informação complementar
Em caso de diferença entre as especificações descritas no Comprasnet (código BR /catmat) e as especificações técnicas constantes do termo de referência, prevalecerão as últimas, ou seja , valerão as especificações do termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
- Código da unidade (UASG)
- 090024
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001752-84.2026.4.01.8001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-002091/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.688,63 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Acre: é maior que 12% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.371,61, variando de R$ 2.764,21 a R$ 7.946.530,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.598 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 65 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.415,87, e o total já movimentado soma R$ 708,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.688,63, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25982612_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Simplificado___Contratacao_Direta.pdf, SEI_26106973_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_26149224_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_26110368_Despacho_SJAC_Secad.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-002091/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 18:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.