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DL 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguari - RS UASG 988723 Divulgada no PNCP

Aquisição de 200 mochilas escolares. A Mochila deve ser com/bolso nas dimensões aproximadas: altura de 43cm, largura de 30cm e profundidade de 14cm, admitindo-se variação máxima…

MUNICIPIO DE JAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS

Valor estimado R$ 9.760,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHILA ESCOLAR - MOCHILA ESCOLAR COM BOLSO NAS DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA DE 43CM, LARGURA DE 30CM E PROFUNDIDADE DE 14CM, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE MAIS OU MENOS 2CM. CARACTERÍSTICAS: 01 COMPARTIMENTO PRINCIPAL AMPLO, COM FECHAMENTO EM ZÍPER REFORÇADO; 01 BOLSO FRONTAL EXTERNO COM FECHAMENTO EM ZÍPER; ALÇAS DE OMBRO ACOLCHOADAS, AJUSTÁVEIS E REFORÇADAS; PERSONALIZADA COM LOGO DA PREFEITURA; COR: AZUL MARINHO, PADRÃO INSTITUCIONAL.Material UNIDADE 200 R$ 48,80 R$ 9.760,00
Total estimado dos itens R$ 9.760,00

Objeto completo

Aquisição de 200 mochilas escolares. A Mochila deve ser com/bolso nas dimensões aproximadas: altura de 43cm, largura de 30cm e profundidade de 14cm, admitindo-se variação máxima de mais ou menos 2cm. Características: 01 compartimento principal amplo, com fechamento em zíper reforçado; 01 bolso frontal externo com fechamento em zíper; alças de ombro acolchoadas, ajustáveis e reforçadas; personalizada com logo da prefeitura; cor: azul marinho, padrão institucional.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARI
CNPJ
87.572.046/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS
Código da unidade (UASG)
988723
Local
Jaguari - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87572046000163-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.760,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.718.240,87, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARI publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 571.737,28, e o total já movimentado soma R$ 42,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, locação de imóveis, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.760,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Formalizacao de Dispensa 001 2026, ORCAMENTO PERONDINI Brindes MOCHILA, Estudo tecnico preliminar Aquisicao de mochilas, Termo de Referencia Aquisicao de mochilas.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguari - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARI, em Jaguari - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87572046000163-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.