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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 711100 Divulgada no PNCP

Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo split, ciclo quente/frio (Q/F), tensão 220V, frequência 60Hz e garantia mínima de 12 (doze) meses. 1 (um) aparelho na…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA

Valor estimado R$ 5.390,00
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/CICLO REVERSO (QUENTE/FRIO), FREQÜÊNCIA: 60, GARANTIA: 1, MODELO: SPLIT INVERTER, TENSÃO: 220, TIPO: HI-WALLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.440,00 R$ 2.440,00
2 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais 1: quente/frio, controle remoto, filtragem anti-bacté, modelo: hi wall, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.950,00 R$ 2.950,00
Total estimado dos itens R$ 5.390,00

Objeto completo

Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo split, ciclo quente/frio (Q/F), tensão 220V, frequência 60Hz e garantia mínima de 12 (doze) meses. 1 (um) aparelho na capacidades de refrigeração de 9.000 BTUs e o outro de 12.000 BTUs. Equipamentos novos, sem uso, fornecidos com todos os acessórios ao pleno funcionamento.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
711100
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61228.000706/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005865/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.390,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Distrito Federal: é maior que 17% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 971.553,26, variando de R$ 663,06 a R$ 27.083.070,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.390,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01- DFD- 87.pdf, 09-ANEXO-I_Termo_de_Referencia_assinado.pdf, 10-APENDICE-A_Pesquisa_de_Precos.pdf, 11-APENDICE-B_Matriz_de_Riscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005865/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.