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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 3300 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) MEDALHAS EM ACRILICO COM FITA DE CETIM, DESTINADAS AS ATIVIDADES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA FISCALIZAR E EDUCAR E DEMAIS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até 15/09/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEDALHA EM ACRILICO, COM ETIQUETA RESINADA, ESPESSURA 3 MM, DIAMETRO 50 MM, IMPRESSAO EM POLICROMIA NA FRENTE, COM LOGOMARCA, PASSADOR DE FITA, FITA DE CETIM, COR AZUL ESCURO, LARGURA 5 CM, COMPRIMENTO 80 CM (COMPRIMENTO DO COLAR CORRESPONDENTE A 40 CM), CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXOMaterialNão se aplica UN 2.500 R$ 4,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

AQUISICAO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) MEDALHAS EM ACRILICO COM FITA DE CETIM, DESTINADAS AS ATIVIDADES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA FISCALIZAR E EDUCAR E DEMAIS EVENTOS INTEGRADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA (SMPU), CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DETALHADAS.

Informação complementar

A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE PREMENTE DE REPOSICAO DO ESTOQUE DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZACAO (DIPF), QUE SE ENCONTRA EM NIVEIS CRITICOS. ESTES MATERIAIS SAO FERRAMENTAS ESSENCIAIS DO PROGRAMA FISCALIZAR E EDUCAR, ATUANDO COMO INSTRUMENTOS DE ENGAJAMENTO E RECONHECIMENTO DAS CRIANCAS E JOVENS PARTICIPANTES DAS ACOES DE EDUCACAO URBANA.A UTILIZACAO DE MEDALHAS SERVE PARA MATERIALIZAR O APRENDIZADO E CONFERIR O TITULO SIMBOLICO DE ''FISCAL MIRIM'', INCENTIVANDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E A CONSCIENTIZACAO SOBRE AS NORMAS DE CONVIVIO E POSTURA URBANA EM BELO HORIZONTE. A IMPORTANCIA RESIDE NA EFICACIA PEDAGOGICA DE PREMIAR COMPORTAMENTOS POSITIVOS, FORTALECENDO A RELACAO ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
Código da unidade (UASG)
3300
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000661/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 378 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.082,46, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 620 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.545.907,92, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_0122026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000661/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.