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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Aracruz - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Pasta Porta Caderneta de Vacinação e 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Bolsa Térmica de Gel Anticongelante, destinadas…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Valor estimado R$ 39.928,00
Propostas até 03/11/2026 às 08:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASTA, Tipo: Envelope, Aplicação: Proteção e Transporte de Documentos, Cor[es]: ARTE PERSONALIZADA, colorida impressa na porção dianteira e traseira da pasta, Tamanho aproximado da pasta [cm]: 28X20 (variação de 01cm para mais ou para menos), Complemento: Matéria Prima / Descrição: Confeccionada em PVC Cristal, Solda eletrônica de alta resistência, Banda reforçada, com Zíper tipo Slide. Embalagem: Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente lacrado e agrupadas com no máximo 200 unidades de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento. Embalagem deverá constar os dados de identificação do produto e a marca do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor.MaterialNão se aplica Unidade 2.300 R$ 9,65 R$ 22.195,00
2 Bolsa Térmica de Gel Anticongelante em formato de Gota, pediátrico (pós-vacina) para terapia térmica localizada, fabricada com gel polímero 100% atóxico, superfície em PVC flexível, impermeável, versatilidade térmica (Compressa Fria e Compressa Quente), reutilizável, dimensões aproximadas: 8cm x 5cm (variação de 01cm para mais ou para menos) e peso aproximado de 17g. ARTE PERSONALIZADA, colorida impressa na porção dianteira e traseira da Bolsa. Embalagem: Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente lacrado e agrupadas com no máximo 200 unidades de modo que proporcione proteção durante o transporte e o armazenamento. Embalagem deverá constar os dados de identificação do produto e a marca do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigorMaterialNão se aplica Unidade 2.300 R$ 7,71 R$ 17.733,00
Total estimado dos itens R$ 39.928,00

Objeto completo

Aquisição de 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Pasta Porta Caderneta de Vacinação e 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Bolsa Térmica de Gel Anticongelante, destinadas à distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito das ações de vacinação desenvolvidas pelo Município, consoante condições, por meio de Dispensa Eletrônica.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
CNPJ
10.429.253/0001-39
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aracruz - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45750/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10429253000139-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.928,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 56% delas. Na amostra de 8.336 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.271.397,66, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ publicou 33 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.437.937,65, e o total já movimentado soma R$ 47,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, combustível, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.928,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ETP, TERMO DE REFERENCIA, TERMO DE REFERENCIA ATUALIZADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracruz - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10429253000139-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.