BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
161/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de 150 lençóis, 150 fronhas, 100 travesseiros, 150 toalhas de banho, destinados ao atendimento das demandas da Operação Inverno 2026 realizados pela Secretaria de…

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimado R$ 24.255,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FRONHA EM TECIDO 100% ALGODÃO ADULTO - 55X65 CMMaterialNão se aplica PC 150 R$ 12,03 R$ 1.804,50
2 LENÇOL LISO COM ELASTICO - 130 X 60 X 10 CMMaterialNão se aplica PC 150 R$ 65,80 R$ 9.870,00
3 TOALHA DE BANHO 100% ALGODAO-140 X 70 CMMaterialNão se aplica PC 150 R$ 43,90 R$ 6.585,00
4 TRAVESSEIRO DE FIBRA SILICONIZADAMaterialNão se aplica UN 100 R$ 59,96 R$ 5.996,00
Total estimado dos itens R$ 24.255,50

Objeto completo

Aquisição de 150 lençóis, 150 fronhas, 100 travesseiros, 150 toalhas de banho, destinados ao atendimento das demandas da Operação Inverno 2026 realizados pela Secretaria de Assistência Social.

Informação complementar

A Operação Inverno é um a ação estratégica realizada pela Secretaria de Assistência Social com o objetivo de intensificar o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade social durante os períodos de baixas temperaturas, especialmente nos meses de inverno e em cumprimento a Portaria de n° 038 de 2026. Essa operação geralmente amplia os serviços de acolhimento, abordagem social e distribuição de itens essenciais, como cobertores, roupas, alimentação, e materiais de higiene pessoal, buscando garantir proteção, dignidade e redução dos riscos á saúde da população mais vulnerável, principalmente pessoas em situação de rua, famílias em extrema pobreza, idosos e indivíduos sem acesso adequado a com dições básicas de moradia e higiene. A importância da Operação Inverno está diretamente relacionada à proteção social e a preservação da vida, considerando que o frio intenso aumenta os riscos de doenças respiratórias, agravamento de problemas de saúde, hipotermia, e outras situações de vulnerabilidade. Além disso, a ação fortalece a atuação preventiva da política pública de assistência social, promovendo acolhimento humanizado, segurança e acesso aos direitos socioassistenciais. A Operação Inverno também possui relevância por integrar diferentes serviços e equipes da rede socioassistencial, possibilitando respostas mais rápidas e efetivas às demandas emergenciais da população atendida. Dessa forma, a iniciativa contribui para minimizar impactos sociais decorrentes das condições climáticas e assegurar atendimento digno às pessoas que necessitam de apoio temporário ou continuado. Justificamos a aquisição de 150 lençóis de solteiro, 150 fronhas, 100 travesseiros 70x50 e 150 toalhas de banho 70x130, para atendimento às ações da Operação Inverno 2026, que começará no dia 8 de junho e se encerra no mês de setembro. Os itens serão destinados à utilização dos usuários que serão atendidos pela operação, considerando a intensificação das demandas e o período de baixa temperatura, quando há um aumento significativo da necessidade de acolhimento e adequação do local que receberá essa demanda. Ressaltamos que parte dos itens entregues poderão ser utilizados posteriormente, conforme demanda dos atendimentos realizados pelos serviços socioassistenciais. A escolha do fornecedor ocorreu com base no menor valor ofertado entre os orçamentos apresentados, observando os princípios da economicidade e da eficiência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, a contratação de empresa sediada no município contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, promovendo a circulação de recursos, geração de empregos e aumento da arrecadação tributária municipal. Dessa forma, a aquisição pretendida mostra-se necessária, adequada e indispensável para assegurar a execução da Operação Inverno com qualidade e eficiência, garantindo melhores condições de acolhimento aos usuários que necessitarem de atendimento. A aquisição será realizada com recurso do Benefício Eventual, conforme previsto na Política de Assistência Social considerando seu caráter suplementar e provisório no atendimento as necessidades temporárias decorrentes da situação de vulnerabilidade social. A compra enquadra-se no item n°08 e n° 21 do Plano de Contratações Anual de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
CNPJ
45.301.264/0001-13
Unidade
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Código da unidade (UASG)
2
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12139/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45301264000113-1-000220/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.255,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU publicou 258 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 356.875,24, e o total já movimentado soma R$ 80,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, medicamentos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.255,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45301264000113-1-000220/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.