Aquisição de 10 (dez) conjuntos de bandeiras oficiais - união (Brasil), estado de São Paulo e da cidade de são Paulo, para uso e distribuição às unidades educacionais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Documentos do edital
- autorizacao da autoridade competente _ SEI - Processo 6016.2026_0088651-7.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_-_90011-2026_Kit_bandeiras_-_gov_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- DFD 91-2025.pdf DFD · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / DistintivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 2 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Tamanho de cada bandeira: 90cm x 128cm; - Panos/Letras e estrelas Bordadas - Para uso Interno ou Externo; - 02 (DOIS) PANOS / Dupla Face - Conforme Prevê a Lei 5700, de 1º De setembro De 1971 - Alta qualidade e cores vivas; - Costura dupla reforçada - Fio especial para Bandeiras (Poliamida); - Tralha (tarja reforçada com 2 ilhoses em latão Niquelado que não enferruje. - Conforme as normas da ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 3 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira Tamanho de cada bandeira do município de São Paulo: 90cm x 128cm; - Panos/Letras e estrelas Bordadas - Para uso Interno ou Externo; - 02 (DOIS) PANOS / Dupla Face - Conforme Prevê a Lei 5700, de 1º De setembro De 1971 - Alta qualidade e cores vivas; - Costura dupla reforçada - Fio especial para Bandeiras (Poliamida); - Tralha (tarja reforçada com 2 ilhoses em latão Niquelado que não enferruje. - Conforme as normas da ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de 10 (dez) conjuntos de bandeiras oficiais - união (Brasil), estado de São Paulo e da cidade de são Paulo, para uso e distribuição às unidades educacionais jurisdicionadas à DRE Campo Limpo.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade
- PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
- Código da unidade (UASG)
- 925200
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6016.2026/0088651-7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000636/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 318 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 677.663,58, e o total já movimentado soma R$ 201,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao da autoridade competente _ SEI - Processo 6016.2026_0088651-7.pdf, Aviso_de_Dispensa_-_90011-2026_Kit_bandeiras_-_gov_assinado.pdf, DFD 91-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000636/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.