Aquisição de 10 (dez) conjuntos de bandeiras oficiais - união (Brasil), estado de São Paulo e da cidade de são Paulo, para uso e distribuição às unidades educacionais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Documentos do edital
- autorizacao da autoridade competente _ SEI - Processo 6016.2026_0088651-7.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_-_90011-2026_Kit_bandeiras_-_gov_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- DFD 91-2025.pdf DFD · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / DistintivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 2 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Tamanho de cada bandeira: 90cm x 128cm; - Panos/Letras e estrelas Bordadas - Para uso Interno ou Externo; - 02 (DOIS) PANOS / Dupla Face - Conforme Prevê a Lei 5700, de 1º De setembro De 1971 - Alta qualidade e cores vivas; - Costura dupla reforçada - Fio especial para Bandeiras (Poliamida); - Tralha (tarja reforçada com 2 ilhoses em latão Niquelado que não enferruje. - Conforme as normas da ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 3 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira Tamanho de cada bandeira do município de São Paulo: 90cm x 128cm; - Panos/Letras e estrelas Bordadas - Para uso Interno ou Externo; - 02 (DOIS) PANOS / Dupla Face - Conforme Prevê a Lei 5700, de 1º De setembro De 1971 - Alta qualidade e cores vivas; - Costura dupla reforçada - Fio especial para Bandeiras (Poliamida); - Tralha (tarja reforçada com 2 ilhoses em latão Niquelado que não enferruje. - Conforme as normas da ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de 10 (dez) conjuntos de bandeiras oficiais - união (Brasil), estado de São Paulo e da cidade de são Paulo, para uso e distribuição às unidades educacionais jurisdicionadas à DRE Campo Limpo.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade
- PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
- Código da unidade (UASG)
- 925200
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6016.2026/0088651-7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000636/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 833 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.369.705,45, e o total já movimentado soma R$ 21,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao da autoridade competente _ SEI - Processo 6016.2026_0088651-7.pdf, Aviso_de_Dispensa_-_90011-2026_Kit_bandeiras_-_gov_assinado.pdf, DFD 91-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI - EGP
AQUISICAO DE 10 PEN DRIVES COM 64GB DE ARMAZENAMENTO PARA UTILIZACAO NAS ATIVIDADES INTERNAS DA EGP
Jundiaí · SP · ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI
MUNICIPIO DE ATIBAIA
AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA USO NA COPA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMPREENDENDO CORREGEDORIA, OUVIDORIA E GUARDIÃ MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Atibaia · SP · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
São José do Rio Preto · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000636/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.