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270/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 1 unidade de gazebo dobrável e 1 unidade de gazebo articulado,

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 1.290,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE GAZEBOS. <p>Gazebo Dobravel&nbsp;</p> <p><strong>Dimens&otilde;es</strong>:&nbsp;3,00&nbsp;m&nbsp;x&nbsp;3,00&nbsp;m&nbsp;(base)&nbsp;x&nbsp;2,60&nbsp;m&nbsp;(altura&nbsp;central).</p> <p><strong>Material</strong>:&nbsp;Estrutura&nbsp;em&nbsp;a&ccedil;o&nbsp;com&nbsp;pintura&nbsp;ep&oacute;xi&nbsp;e&nbsp;cobertura&nbsp;em&nbsp;tecido&nbsp;Oxford&nbsp;resistente&nbsp;&agrave;&nbsp;&aacute;gua&nbsp;e&nbsp;ao&nbsp;sol,&nbsp;com&nbsp;FPS&nbsp;60</p> <p><strong>Altura</strong>:&nbsp;P&eacute;s&nbsp;telesc&oacute;picos&nbsp;com&nbsp;4&nbsp;n&iacute;veis&nbsp;de&nbsp;altura&nbsp;para&nbsp;ajustes&nbsp;conforme&nbsp;necessidade.</p> <p>&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 549,00 R$ 549,00
2 AQUISIÇÃO DE GAZEBOS. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de gazebo articulado 3m X 3m</p> <p><strong>Material</strong>:&nbsp;Tecido&nbsp;100%&nbsp;poli&eacute;ster&nbsp;Oxford&nbsp;com&nbsp;revestimento&nbsp;de&nbsp;silver&nbsp;coating,&nbsp;proporcionando&nbsp;prote&ccedil;&atilde;o&nbsp;FPS&nbsp;100&nbsp;contra&nbsp;raios&nbsp;UV.&nbsp;</p> <p><strong>Estrutura</strong>:&nbsp;Desenvolvida&nbsp;em&nbsp;a&ccedil;o&nbsp;carbono&nbsp;com&nbsp;pintura&nbsp;ep&oacute;xi&nbsp;&agrave;&nbsp;p&oacute;&nbsp;e&nbsp;p&eacute;s&nbsp;em&nbsp;alum&iacute;nio,&nbsp;garantindo&nbsp;resist&ecirc;ncia&nbsp;mec&acirc;nica&nbsp;e&nbsp;durabilidade.</p> <p>&nbsp;<strong>Montagem</strong>:&nbsp;Sistema&nbsp;de&nbsp;estrutura&nbsp;articulada,&nbsp;permitindo&nbsp;montagem&nbsp;r&aacute;pida&nbsp;e&nbsp;simples&nbsp;em&nbsp;aproximadamente&nbsp;um&nbsp;minuto&nbsp;por&nbsp;duas&nbsp;pessoa</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 741,57 R$ 741,57
Total estimado dos itens R$ 1.290,57

Objeto completo

Aquisição de 1 unidade de gazebo dobrável e 1 unidade de gazebo articulado,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1721
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000358/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.290,57 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 10% delas. Na amostra de 1.288 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 632.517.155,62, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 296 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.417,28, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 270/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.290,57, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63924753065540486463924750199406523453320_WhatsApp Image 2026-09-10 at 151646 1.pdf, 53320_municipal 13.pdf, 53320_estadual.pdf, 53320_Cert Federal 1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000358/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 03:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.