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250301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Portalegre - RN UASG 10001 Divulgada no PNCP

Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, sendo 02 (dois) com capacidade de 12.000 BTUs e 02 (dois) com capacidade de 18.000 BTUs, com fornecimento e…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR · CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR - CIMOP

Valor estimado R$ 11.774,00
Propostas até 10/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho de Ar-Condicionado 12.000 BTUs com Instalação. Especificação: Aparelho de ar-condicionado tipo split hi-wall, com capacidade de 12.000 BTUs, ciclo frio, alimentação 220V, classificação energética mínima A (INMETRO/Procel), utilização de gás refrigerante ecológico (R-410A ou similar), condensadora com serpentina de cobre, controle remoto sem fio e funções mínimas de refrigeração, ventilação e desumidificação, com instalação inclusa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, suportes, tubulações, conexões, ferramentas e mão de obra necessários à completa instalação dos equipamentos, incluindo fixação das unidades interna e externa, execução das interligações elétricas e frigorígenas, drenagem, vedação, acabamento, realização de testes operacionais e entrega dos equipamentos em pleno funcionamento, sem custos adicionais para a AdministraçãoMaterial UND 2 R$ 2.337,25 R$ 4.674,50
2 Aparelho de Ar-Condicionado 18.000 BTUs com Instalação. Especificação: Aparelho de ar-condicionado tipo split hi-wall, com capacidade de 18.000 BTUs, ciclo frio, alimentação 220V, classificação energética mínima A (INMETRO/Procel), utilização de gás refrigerante ecológico (R-410A ou similar), condensadora com serpentina de cobre, controle remoto sem fio e funções mínimas de refrigeração, ventilação e desumidificação, com instalação inclusa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, suportes, tubulações, conexões, ferramentas e mão de obra necessários à completa instalação dos equipamentos, incluindo fixação das unidades interna e externa, execução das interligações elétricas e frigorígenas, drenagem, vedação, acabamento, realização de testes operacionais e entrega dos equipamentos em pleno funcionamento, sem custos adicionais para a AdministraçãoMaterial UND 2 R$ 3.549,75 R$ 7.099,50
Total estimado dos itens R$ 11.774,00

Objeto completo

Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, sendo 02 (dois) com capacidade de 12.000 BTUs e 02 (dois) com capacidade de 18.000 BTUs, com fornecimento e instalação inclusa, destinados à climatização dos ambientes da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra e serviços necessários à plena instalação e funcionamento dos equipamentos

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR
CNPJ
15.185.079/0001-40
Unidade
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR - CIMOP
Código da unidade (UASG)
10001
Local
Portalegre - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15185079000140-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.774,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 182 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 451.826,33, variando de R$ 350,00 a R$ 10.903.685,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.085.824,66, e o total já movimentado soma R$ 137,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, combustível, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 250301/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.774,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Republicacao___Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, 02._Termo_de_Referencia.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta_(1).pdf, 03._Minuta_de_Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portalegre - RN?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15185079000140-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.