Aquisição de 02 pares de eletrodos descartáveis específicos e compatíveis com o modelo de Desfibrilador Externo Automático (DEA) "Life 400 Futura", atualmente disponível na Seção…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Documentos do edital
- DFD SEI_2305143 - DE 56.2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- Despacho SAD SEI_2479647 - DE 56.2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- TRE-PB-dispensa-eletronica-70009-56-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pá Para Desfibrilador tipo equipamento: externo automático - dea, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável Par de eletrodos descartáveis para desfibrilação em adultos, da marca CMOS DRAKE, compatíveis com o desfibrilador externo automático (DEA), Modelo "LIFE 400 FUTURA". Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 650,00 | R$ 1.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.300,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 02 pares de eletrodos descartáveis específicos e compatíveis com o modelo de Desfibrilador Externo Automático (DEA) "Life 400 Futura", atualmente disponível na Seção de Atenção à Saúde (SAS), visando garantir a plena funcionalidade do equipamento e a segurança nos atendimentos de emergência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
- Código da unidade (UASG)
- 070009
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001930-78.2026.6.15.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.300,00 está entre as menores das contratações de equipamentos médicos em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 824.961,36, variando de R$ 1.300,00 a R$ 12.539.375,39.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.935 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.157.439,53, e o total já movimentado soma R$ 208,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD SEI_2305143 - DE 56.2026.pdf, Despacho SAD SEI_2479647 - DE 56.2026.pdf, TRE-PB-dispensa-eletronica-70009-56-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002059/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.