AQUISICAO DE 02 DUAS UNIDADES DE TINTA PRETA HP GT53XL 01 UMA UNIDADE DE TINTA CIANO HP GT52 01 UMA UNIDADE DE TINTA MAGENTA HP GT52 01 UMA UNIDADE DE TINTA AMARELA HP GT52 PARA…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- REQUISICAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- AF Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PARA IMPRESSORA SMART TANK 584 PRETA HP GT53XLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 58,00 | R$ 116,00 |
| 2 | TINTA PARA IMPRESSORA SMART TANK 584 CIANO HP GT52MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 84,90 | R$ 84,90 |
| 3 | TINTA PARA IMPRESSORA SMART TANK 584 MAGENTA HP GT52MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 75,00 | R$ 75,00 |
| 4 | TINTA PARA IMPRESSORA SMART TANK 584 AMARELA HP GT52MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 84,90 | R$ 84,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 360,80 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE 02 DUAS UNIDADES DE TINTA PRETA HP GT53XL 01 UMA UNIDADE DE TINTA CIANO HP GT52 01 UMA UNIDADE DE TINTA MAGENTA HP GT52 01 UMA UNIDADE DE TINTA AMARELA HP GT52 PARA USO DO CADASTRO UNICO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482832000192-1-000130/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 360,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.146.390,87, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 578 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 558.195,93, e o total já movimentado soma R$ 321,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94 | Processo 5601/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 360,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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São José do Rio Preto · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.