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07/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 80 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) cafeteiras elétricas em inox, capacidade para 6 litros, 03 (três) micro-ondas em inox, capacidade aproximada de 34 litros, e 02 (dois) fogões elétricos de…

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON

Valor estimado R$ 5.375,85
Propostas até 23/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cafeteira elétrica em inox, capacidade para 6 L, tensão de 110V / 127V (ou bivolt)MaterialNão se aplica UND 2 R$ 1.116,96 R$ 2.233,92
2 Micro-ondas em inox, capacidade aproximada de 34 litros, tensão 220V (ou bivolt)MaterialNão se aplica UND 3 R$ 907,85 R$ 2.723,55
3 Fogão elétrico de mesa, 2 bocas, em aço inox , tensão 220V (ou bivolt)MaterialNão se aplica UND 2 R$ 209,19 R$ 418,38
Total estimado dos itens R$ 5.375,85

Objeto completo

Aquisição de 02 (duas) cafeteiras elétricas em inox, capacidade para 6 litros, 03 (três) micro-ondas em inox, capacidade aproximada de 34 litros, e 02 (dois) fogões elétricos de mesa, 2 bocas, destinados a atender às necessidades da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA
CNPJ
02.598.119/0001-33
Unidade
ARCON
Código da unidade (UASG)
80
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2957580
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02598119000133-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.375,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.666.747,28, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.686,94, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.375,85, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_DFD.pdf, 02_-_OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf, 03_-_ETP.pdf, 04_-_ATESTADO_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02598119000133-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.