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158/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 11.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ASPIRADORES CIRÚRGICOS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A UPA E UPA INFANTIL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM.

MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE

Valor estimado R$ 5.942,42
Propostas até 04/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASPIRADOR DE SECREÇÕES - Aspirador cirúrgico elétrico, destinado ao uso hospitalar em procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e de urgência/emergência, para aspiração de secreções, sangue e fluidos biológicos; alimentação elétrica bivolt automático (110/220V) ou seletor manual; potência mínima de 200 W; capacidade de vácuo mínima de -650 mmHg; fluxo de aspiração mínimo de 30 L/min; bomba de vácuo tipo pistão ou diafragma isenta de óleo, livre de manutenção com óleo lubrificante; sistema de aspiração contínua com regulagem de vácuo e manômetro analógico ou digital; dois frascos coletores com capacidade mínima de 2 litros cada, confeccionados em material autoclavável, transparente, graduado e dotados de válvula de segurança antitransbordamento; filtro antibacteriano e antiespuma incluso; pedal de acionamento opcional ou manual; nível de ruído máximo de 60 dB; estrutura móvel sobre rodízios com travas, corpo em material resistente e de fácil higienização; acompanha 02 frascos coletores completos, 02 filtros antibMaterial APARELHO 2 R$ 2.971,21 R$ 5.942,42
Total estimado dos itens R$ 5.942,42

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ASPIRADORES CIRÚRGICOS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A UPA E UPA INFANTIL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11.2026
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12699/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000440/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.942,42 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.062.035,57, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 296 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.769.624,93, e o total já movimentado soma R$ 515 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.942,42, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 39159aad92354261aa0c0e999776190bAVISO DE DISPENSA 1582025 222026.pdf, 31d23027ec3a4cd0bbadc2239c0ceedcAUTORIZACAO DISP 1582025.pdf, 3b8385eb5d6b46b28ce47ec430665b1fETP Aspiradores de SecreCAo.pdf, a9fda92545054904b21c99ab4499679dPARECER DISP 1582025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000440/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.