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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taboão da Serra - SP UASG 352 Divulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) caixa d’água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com saída destinada ao sistema de hidrante, incluindo o fornecimento, transporte, retirada da caixa…

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

Valor estimado R$ 26.039,33
Propostas até 22/09/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS, COM SAÍDA DESTINADA AO SISTEMA DE HIDRANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, RETIRADA DA CAIXA D ÁGUA EXISTENTE, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DA COBERTURA/TELHADO QUE ATUALMENTE IMPEDE OU DIFICULTA O ACESSO AO LOCAL DE INSTALAÇÃO, IÇAMENTO OU ELEVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO DA NOVA CAIXA D ÁGUA, MÃO DE OBRA, MATERIAIS, CONEXÕES, TUBULAÇÕES, VÁLVULAS, ADAPTADORES, VEDAÇÕES, SUPORTES, ACESSÓRIOS, RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA/TELHADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 26.039,33 R$ 26.039,33
Total estimado dos itens R$ 26.039,33

Objeto completo

Aquisição de 01 (uma) caixa d’água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com saída destinada ao sistema de hidrante, incluindo o fornecimento, transporte, retirada da caixa d’água existente, desmontagem e remoção da cobertura/telhado que atualmente impede ou dificulta o acesso ao local de instalação, içamento ou elevação dos equipamentos e materiais, instalação da nova caixa d’água, mão de obra, materiais, conexões, tubulações, válvulas, adaptadores, vedações, suportes, acessórios, recomposição da cobertura/telhado e demais serviços necessários ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA
CNPJ
60.547.841/0001-45
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA
Código da unidade (UASG)
352
Local
Taboão da Serra - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60547841000145-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.039,33 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.561,92, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA publicou 31 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 770.195,99, e o total já movimentado soma R$ 23,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.039,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO 40 DISPENSA 23 CAIXA DE AGUA 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taboão da Serra - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA, em Taboão da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60547841000145-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.