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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou…

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 10.855,27
Propostas até 22/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estrutura Metálica tipo: torre, modelo padrão: p30, material: tubo de alumínio, bitola vergalhão: tubos principais de 2 polegadas de diâmetro e espe, uso: montagem box trussMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.855,27 R$ 10.855,27
Total estimado dos itens R$ 10.855,27

Objeto completo

Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou equivalente técnico/superior), compreendendo: - Configuração mecânica tipo Carport Biposte de solo (com 4 pilares de sustentação e vão livre inferior utilizável), apto a receber mesa com capacidade de ancoragem para no mínimo 10 (dez) módulos fotovoltaicos de dimensões industriais (largura nominal de 1.134 mm);

Informação complementar

Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou equivalente técnico/superior), compreendendo: - Configuração mecânica tipo Carport Biposte de solo (com 4 pilares de sustentação e vão livre inferior utilizável), apto a receber mesa com capacidade de ancoragem para no mínimo 10 (dez) módulos fotovoltaicos de dimensões industriais (largura nominal de 1.134 mm); - Elementos estruturais primários (pilares, longarinas e terças) fabricados em aço estrutural de alta resistência mecânica (Aço Civil 300 / A-36 ou superior); - Proteção anticorrosiva integral por Galvanização por Imersão a Quente (Galvanizado a Fogo conforme ABNT NBR 6323), conferindo camada protetora homogênea (~84 microns) de alta durabilidade para classificação ambiental agressiva (C4/C5); - Conjunto de contraventamento com ferro mecânico galvanizado e tirantes/correntes rígidas em perfil metálico protegido; - Conjunto de fixadores de módulos (terminais intermediários e finais) e grampos de aperto rápido com parafusos de aço inoxidável ou galvanizado eletrolítico de alta dureza; - Conformidade estrutural estrita com as normas técnicas brasileiras aplicáveis: ABNT NBR 8800 (Projeto de estruturas de aço), NBR 6123 (Forças devidas ao vento em edificações - capacidade nominal para suportar velocidade característica de vento regional de até 30 m/s), NBR 8681, NBR 6120 e NBR 14762; - Acompanhado de kit completo de parafusos de união estrutural, porcas, arruelas, flanges e chumbadores/esperas para fixação das bases em blocos/sapatas de fundação em concreto.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000559/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013779/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.855,27 está entre as menores das contratações de energia elétrica em Pará: é maior que 2% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.757.698,66, variando de R$ 750,00 a R$ 63.532.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.732 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 422 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.303.886,07, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.855,27, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf, 12._Aviso_de_Dispensa_assinado-5.pdf, 2._DFD_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado-5.pdf, 11._TERMO_REFERENCIA_assinado-5.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013779/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 19:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.