aquisição de 01 (um) escaninho com 10 portas, 01 (um) escaninho com 15 portas, 01 (um) escaninho com 20 portas e 01 (um) escaninho com 30 portas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Armário Estante material: madeira, revestimento: laminado melamínico, quantidade prateleiras externas: 2, largura: 1,10, profundidade: 0,60, altura: 2,00, cor: amadeirado, acabamento superficial: texturizado, quantidade prateleiras internas: 1, quantidade portas: 2, espessura corpo: 18, espessura tampo: 25 Escaninho 10 portas ,com 1 gaveta e um balcão,. Se atentar ao termo de referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9.300,00 | R$ 9.300,00 |
| 2 | Armário Estante material: madeira, revestimento: laminado melamínico, quantidade prateleiras externas: 2, largura: 1,10, profundidade: 0,60, altura: 2,00, cor: amadeirado, acabamento superficial: texturizado, quantidade prateleiras internas: 1, quantidade portas: 2, espessura corpo: 18, espessura tampo: 25 Escaninho 30 portas . Se atentar ao termo de referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7.950,00 | R$ 7.950,00 |
| 3 | Armário Estante material: madeira, revestimento: laminado melamínico, quantidade prateleiras externas: 2, largura: 1,10, profundidade: 0,60, altura: 2,00, cor: amadeirado, acabamento superficial: texturizado, quantidade prateleiras internas: 1, quantidade portas: 2, espessura corpo: 18, espessura tampo: 25 Armário com 15 portas e cadeados. Se atentar ao termo de referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 |
| 4 | Armário Estante material: madeira, revestimento: laminado melamínico, quantidade prateleiras externas: 2, largura: 1,10, profundidade: 0,60, altura: 2,00, cor: amadeirado, acabamento superficial: texturizado, quantidade prateleiras internas: 1, quantidade portas: 2, espessura corpo: 18, espessura tampo: 25 Armário com 20 portas e cadeados. Se atentar ao termo de referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.700,00 | R$ 6.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.150,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de 01 (um) escaninho com 10 portas, 01 (um) escaninho com 15 portas, 01 (um) escaninho com 20 portas e 01 (um) escaninho com 30 portas.
Informação complementar
Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catser.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
- Código da unidade (UASG)
- 200604
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 08016.019752/2026-24
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.150,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 45% delas. Na amostra de 7.959 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.664.578,37, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.041 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.267.910,73, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 216/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.150,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR200604_000090_2026.pdf, Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001058/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.