Aquisição da coleção "eu, você e o outro. Juntos pela inclusão", destinada aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, incluindo…
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O PROJETO - PRÉ-I E PRÉ-II. O PROJETO "EU,VOCÊEOOUTRO. JUNTOSPELA INCLUSÃO". DE CARÁTER PEDAGOGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO EDITORIAL: SENDO ESPIRAL COLOCADA PURESHRINK(5); CAPA 4x0,SUPREMO ALTA ALVURA LD250G/M2, 210x297MM,RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE 1 MIOLO 192 PAGINAS 4X4, ALTURA LD90G/M2, 210X297MM.Material | UND | 1.495 | R$ 228,00 | R$ 340.860,00 |
| 2 | LIVRO PROFESSOR - O PROJETO - PRÉ-I e PRÉ-II. O PROJETO "EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO". PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO, ENTREGUE DE FORMA SOMENTE IMPRESSA; ESPIRAL COLOCADA PURE SHRINK(5); CAPA 4x0,SUPREMO ALTA ALVURA LD250 G/M2, 210x297MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO EVERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 212 PÁGINAS.Material | UND | 191 | R$ 267,00 | R$ 50.997,00 |
| 3 | O PROJETO FUNDAMENTAL I - PROJETO "EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOSPELA INCLUSÃO". DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇAO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK(5); CAPA4x0, SUPREMO ALTA ALVURA LD250G/M2, 210x297MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 192 PÁGINASMaterial | UND | 9.579 | R$ 228,00 | R$ 2.184.012,00 |
| 4 | PROFESSOR - FUNDAMENTAL I. O PROJETO "EU,VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO" DECARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO, ENTREGUE DE FORMA SOMENTE IMPRESSA; EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK(5); CAPA4×0, SUPREMO ALTA ALVURA LD 250G/M2, 210x297 MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 212 PÁGINAS.Material | UND | 845 | R$ 267,00 | R$ 225.615,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.801.484,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição da coleção "eu, você e o outro. Juntos pela inclusão", destinada aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, incluindo materiais didáticos e serviços pedagógicos complementares.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- CNPJ
- 06.003.636/0001-73
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1619
- Local
- Paço do Lumiar - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 25129/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06003636000173-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.801.484,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 89% delas. Na amostra de 4.586 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.931.057,99, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.246.963,29, e o total já movimentado soma R$ 246,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 05/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.801.484,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Diario Oficial Edicao 1888.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paço do Lumiar - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, em Paço do Lumiar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06003636000173-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.