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0222026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Seridó - RN UASG 07 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO CRIATIVA – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) - EDITORA CEI.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimado R$ 63.858,00
Propostas até 21/10/2026 às 12:45 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 12:45
Publicado no PNCP 27/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit do Aluno - 4 anos, compreendendo: livro ficha parte 1, livro ficha parte 2, livro de descobertas, guia de orientação parental.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 45 R$ 569,00 R$ 25.605,00
2 Kit do Professor - 4 anos, compreendendo: livro ficha parte 1, livro ficha parte 2, bloco do professor, cartazes textos, Léo, não coma isso!, A pequena princesa quilombola, as descobertas de Ana, o melhor lugar do mundo, qual a cor da liberdadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 859,00 R$ 1.718,00
3 Kit do Aluno - 5 anos, compreendendo: livro ficha parte 1, livro ficha parte 2, livro de descobertas, guia de orientação parental.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 45 R$ 569,00 R$ 25.605,00
4 Kit Complementar do Aluno - 5 anos - Oralidade, Leitura e EscritaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 45 R$ 196,00 R$ 8.820,00
5 Kit do Professor - 5 anos. compreendendo: livro ficha parte 1, livro ficha parte 2, bloco do professor, cartazes textos, Cacá e o diário encantado, blablalândia e o mistério das palavras parecidas, Tuane e o mundo das formas, Léo e o mistério da bibliotecMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 859,00 R$ 1.718,00
6 Kit Complementar do Professor - 5 anos - Oralidade, Leitura e Escrita, compreendendo: livro ficha parte 1, livro ficha parte 2.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 196,00 R$ 392,00
Total estimado dos itens R$ 63.858,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO CRIATIVA – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) - EDITORA CEI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
CNPJ
08.096.083/0001-76
Unidade
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Código da unidade (UASG)
07
Local
São José do Seridó - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0702026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096083000176-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 12:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.858,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 5.914 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.088,50, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO publicou 56 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 372.297,91, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0222026/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 12:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.858,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1793106906_20_-_AVISO_DE_CD_-_PROC._070_-_2026_-_Copia.pdf, 1793106936_22_-_TERMO_DE_ADJ_E_HOM_DISPENSA_022.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, em São José do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096083000176-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.