Aquisição da Alimentação Escolar da ECIT JOÃO LELYS para o ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO · EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada apresentação: pedaço, estado de conservação: a vácuo, tipo: carne bovina, variedade: filé mignon (t-bone)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 |
| 2 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 1.000 | R$ 3,40 | R$ 3.400,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 3.000 | R$ 4,90 | R$ 14.700,00 |
| 4 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 4.000 | R$ 1,90 | R$ 7.600,00 |
| 5 | Leguminosa Processada apresentação: à vácuo, preparo: cozida, tipo: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 9,00 | R$ 18.000,00 |
| 6 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 3.500 | R$ 8,00 | R$ 28.000,00 |
| 7 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 3.500 | R$ 2,60 | R$ 9.100,00 |
| 8 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 1.000 | R$ 1,50 | R$ 1.500,00 |
| 9 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 560 | R$ 1,40 | R$ 784,00 |
| 10 | Tempero aplicação: culinária em geral, apresentação: flocos desidratados, sabor: ardente, cítrico e fundo amargo, tipo: macisMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 1.000 | R$ 1,40 | R$ 1.400,00 |
| 11 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: especiarias e aromas naturais, tipo: mistura preparada para embutidos cárneosMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 1.300 | R$ 1,00 | R$ 1.300,00 |
| 12 | Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 8,30 | R$ 9.960,00 |
| 13 | Peixe Em Conserva apresentação: filé, meio de cobertura: com salmoura com óleo comestível, variedade: anchovaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 23,00 | R$ 9.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 124.944,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição da Alimentação Escolar da ECIT JOÃO LELYS para o ano letivo de 2026.
Informação complementar
Contratação de empresas para fornecimento de alimentação escolar do PNAE para o ano de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO
- CNPJ
- 01.715.908/0001-44
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS
- Código da unidade (UASG)
- 931912
- Local
- Livramento - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 931912- 8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01715908000144-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 124.944,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 64% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO publicou 4 contratações no PNCP desde 28/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.235,50, e o total já movimentado soma R$ 212,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 124.944,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2026.PDF, CHAMADA PUBLICA CONTRATO ESCOLAR N 08-2026.PDF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Livramento - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO, em Livramento - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01715908000144-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.