Aquisição complementar de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT
Documentos do edital
- Edital 140-2026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 83/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 60/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO SAP N. 49_2024.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 69/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- MODELO PLANILHA DE PROPOSTA - PREGAO 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Modelo de Declaracao exigida para Habilitacao 2026 pregao.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Modelo de planilha orcamentaria 2026 .pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- TR 69-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ETP380182_000060_2026__1_.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 3. MINUTA NOTA DE EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP _49 Sancoes .pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 23/2026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 55/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Esmerilhadeira Portátil tipo: angular, ferramenta corte: disco, diâmetro disco: 230, diâmetro rebolo: não aplicável, potência: 2.300, rotação: 6.500, peso: 4,80, tensão alimentação: 220MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 911,00 | R$ 2.733,00 |
| 2 | Esmerilhadeira Portátil tipo: angular, ferramenta corte: disco, diâmetro disco: 115, potência: 900, rotação: 11.000, tensão alimentação: 220/230, características adicionais: c/ escovas carvão autodesligante, disco desbasteMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 605,45 | R$ 4.238,15 |
| 3 | Martelete tipo: rompedor, potência: 820, tensão alimentação: 220, características adicionais: encaixe sds-plus, com maletaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.099,90 | R$ 3.099,90 |
| 4 | Equipamento De Sonda Rotativa ( Perfuracao Rocha ) tipo: extratora elétrica portátil, tensão: 220, caracteristicas adicionais: acompanha cálice e coroa ø 4 ¼", aplicação: perfuração em concreto, asfalto, mármoreMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.449,44 | R$ 2.449,44 |
| 5 | Betoneira funcionamento motor: elétrico, potência motor: 1, rotação: 1.750, capacidade tambor: 220, voltagem: 110/220MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.520,49 | ||||
Objeto completo
Aquisição complementar de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT
- Código da unidade (UASG)
- 380182
- Local
- Taubaté - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00449733/2026-27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.520,49 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.808.836,25, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 140/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.520,49, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 140-2026.pdf, 83/2026.pdf, 60/2026.pdf, RESOLUCAO SAP N. 49_2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Taubaté - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007048/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.