Aquisição Complementar de Alimentos para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2026/2027 para o IFC Campus Luzerna
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo 1:Ameixa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 159 | R$ 7,90 | R$ 1.256,10 |
| 2 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.659 | R$ 6,40 | R$ 10.617,60 |
| 3 | Fruta Fruta, Tipo:Caqui Café, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 601 | R$ 9,40 | R$ 5.649,40 |
| 4 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Fuji, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.676 | R$ 9,90 | R$ 16.592,40 |
| 5 | Fruta Fruta, Tipo:Morango, Apresentação:Natural, Adicional:OrgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 82 | R$ 42,00 | R$ 3.444,00 |
| 6 | Fruta Fruta, Tipo:Nectarina, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 234 | R$ 7,90 | R$ 1.848,60 |
| 7 | Fruta Fruta, Tipo:Pera Williams, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 580 | R$ 7,90 | R$ 4.582,00 |
| 8 | Fruta Fruta, Tipo:Pêssego, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 252 | R$ 7,90 | R$ 1.990,80 |
| 9 | Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.108 | R$ 7,60 | R$ 8.420,80 |
| 10 | Fruta Fruta, Tipo:Uva Thompson, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 134 | R$ 11,00 | R$ 1.474,00 |
| 11 | Pizza Pizza, Sabor:Variados, Características Adicionais:Mini PizzaMaterialNão se aplica | Unidade | 267 | R$ 36,00 | R$ 9.612,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.487,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição Complementar de Alimentos para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2026/2027 para o IFC Campus Luzerna
Informação complementar
Caso haja divergência da descrição dos itens e demais informações, prevalece o que está no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
- CNPJ
- 10.635.424/0001-86
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Código da unidade (UASG)
- 158125
- Local
- Blumenau - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23475-001897/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10635424000186-1-000248/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.487,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 37% delas. Na amostra de 886 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.791,66, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE publicou 197 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 412.022,82, e o total já movimentado soma R$ 79,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 457/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.487,70, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao de modalidade.pdf, ETP_158125-000263-2026.pdf, Termo de Referencia e anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Blumenau - SC?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10635424000186-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 07:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.