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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925109 Divulgada no PNCP

Aquisição com entrega imediata de haste (puxador) para janela tipo maxim-ar, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte…

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 8.146,00
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Puxador material: metal, formato: retangular, acabamento: polido, aplicação: janela Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 40,73 R$ 8.146,00
Total estimado dos itens R$ 8.146,00

Objeto completo

Aquisição com entrega imediata de haste (puxador) para janela tipo maxim-ar, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.

Informação complementar

Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 3396-3934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.176.288/0001-28
Unidade
PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925109
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CMSP-PAD-2026/00397
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176288000128-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.146,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.548.180,24, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL publicou 34 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 443.404,20, e o total já movimentado soma R$ 13,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.146,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital DL 19-2026 - Comprasgov 33-2026 - versao final para publicacao.pdf, SEI_164945556_Comunique_se-AVISO DE ABERTURA - DL 19-2026 - Comprasgov 33-2026.pdf, Autorizacao Abertura DL - CMSP-DES-2026-24829A.pdf, ANEXO II - Modelo de Proposta de Precos.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176288000128-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.