Aqs. de gêneros alimentícios p/CGE.
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID14801) CAFE TORRADO E MOIDO, Apresentacao: torrado e moido sem misturas, Embalagem: a vacuo, Caracteristicas Adicionais: 1 qualidade, com caracteristicas, aspecto cor, odor e sabor proprios, Unidade de Fornecimento: pacote de 500gMaterialNão se aplica | pacote | 150 | Não informado | Não informado |
| 2 | (ID141458) LEITE INTEGRAL EM PO, Composicao minima: leite de vaca e estabilizante, sem gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 400g.MaterialNão se aplica | pacote | 150 | Não informado | Não informado |
| 3 | (ID140406) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, SEM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: garrafa pet de 350mL.MaterialNão se aplica | unidade | 1.116 | Não informado | Não informado |
| 4 | (ID140407) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, COM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: garrafa pet de 350mL.MaterialNão se aplica | unidade | 960 | Não informado | Não informado |
| 5 | (ID140413) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, SEM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Fornecimento de embalagem retornavel em regime de comodato; Unidade de Fornecimento: garrafao retornavel de 20L.MaterialNão se aplica | unidade | 900 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aqs. de gêneros alimentícios p/CGE.
Dados da contratação
- Órgão
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 06.103.640/0001-03
- Unidade
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 11109
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011109.000725/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06103640000103-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO publicou 4 contratações no PNCP desde 28/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.150,00, e o total já movimentado soma R$ 50,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06103640000103-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.