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RDL013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 11706 Divulgada no PNCP

AQ.MAT.CONSUMO REPARO PREDIAL - PGE/AM

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGE · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE

Valor estimado R$ 54.746,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-11027) BUCHA FIXACAO, Material: nylon, Tamanho: S-6MaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 0,50 R$ 500,00
2 (ID-11028) BUCHA FIXACAO, Material: nylon, Tamanho: S-8MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 0,60 R$ 300,00
3 (ID-99275) INTERRUPTOR, Tipo: de embutir; simples. Material: termoplastico, Numero de secoes: 1, com placa 4x2 pol e acessorios.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 13,00 R$ 1.300,00
4 (ID-103848) CANALETA PASSAGEM FIO, Material: PVC, Dimensoes: 20 x 20 x 2000 mm.MaterialNão se aplica unidade 70 R$ 42,00 R$ 2.940,00
5 (ID-103852) CANALETA PASSAGEM FIO, Material: PVC, Dimensoes: 30 x 30 x 2000 mm.MaterialNão se aplica unidade 30 R$ 48,00 R$ 1.440,00
6 (ID-105402) ABRACADEIRA, Material: Nylon, Tamanho: 10 X 500 mm (+ ou - 10%).MaterialNão se aplica unidade 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00
7 (ID-105516) FITA ISOLANTE, Espessura: 0,13mm, Largura: 19mm, Comprimento: 20m. Material: PVC antichama.MaterialNão se aplica unidade 120 R$ 16,00 R$ 1.920,00
8 (ID-107658) ARRUELA LISA, Material: aco, Acabamento: polida, Tamanho Furo: 5/16 pol.MaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 0,98 R$ 980,00
9 (ID-109616) TINTA ACRILICA, Cor: salmao grecia, Acabamento: semi-brilho, Aplicacao: Parede; com baixo odor; lavavel; Unidade de Fornecimento: latao de 18 litros.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 790,00 R$ 6.320,00
10 (ID-111111) FECHADURA, Material: aco, Aplicacao: porta divisoria; Modelo tubular cilindrico, 90mm, com mecanismo de acionamento atraves da macaneta e travamento no centro da macaneta. Chaves em latao niquelado.MaterialNão se aplica unidade 60 R$ 99,00 R$ 5.940,00
11 (ID-115329) TOMADA, Descricao: de sobrepor, Tipo: 2P + T, Amperagem: 20A, Numero de tomadas: 2, Tamanho/formato: retangular. Material: termoplastico.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 28,00 R$ 2.800,00
12 (ID-116642) LAMPADA TUBULAR LED, Potencia: 10W, Modelo: T8, Base: G13, Tensao: bivolt, Temperatura de cor: luz branca.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
13 (ID-125946) SOQUETE LAMPADA FLUORESCENTE, Base: G13; Tipo: curto; Encaixe por pressao; Aplicacao: lampadas tubulares LED ou fluorescente T8-T12.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
14 (ID-131287) MASSA CORRIDA, Composicao: a base de latex, PVA, Aplicacao: parede, Unidade de Fornecimento: latao de 25 KGMaterialNão se aplica latão 10 R$ 120,00 R$ 1.200,00
15 (ID-132421) MANTA, Tipo: Asfaltica; Apresentacao: Manta Auto Adesiva Aluminizada; Espessura: 3mm; Largura: 20cm: Unidade de Fornecimento: rolo com 10 metros.MaterialNão se aplica rolo 5 R$ 130,00 R$ 650,00
16 (ID-132449) MANTA, Tipo: Asfaltica; Apresentacao: Manta Auto Adesiva Aluminizada; Espessura: 3mm; Largura: 30cm: Unidade de Fornecimento: rolo com 10 metros.MaterialNão se aplica rolo 4 R$ 140,00 R$ 560,00
17 (ID-137365) LIXA, Aplicacao: remove ferrugens e pinturas; Material: oxido de aluminio; Dimensoes (CxL): 275 x 225mm; Referencia Grao: n°80.MaterialNão se aplica unidade 50 R$ 3,00 R$ 150,00
18 (ID-140305) FITA ADESIVA CREPE, Material: adesivo a base de resina e borracha; Cor: BRANCA; Largura: 24mm; Unidade de Fornecimento: rolo com 50m.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00
19 (ID-141785) TINTA ACRILICA, Composicao: base agua; Cor: branco neve; Acabamento: fosco; Unidade de Fornecimento: lata com 18L.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 520,00 R$ 4.160,00
20 (ID-141787) TINTA ACRILICA, Composicao: base agua; Cor: branco gelo; Acabamento: fosco; Unidade de Fornecimento: lata com 18L.MaterialNão se aplica unidade 8 R$ 520,00 R$ 4.160,00
21 (ID-143894) BANDEJA PARA PINTURA, Material: polipropileno; Capacidade: 1250mL; Para rolos ate 23cm de largura.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 19,00 R$ 76,00
22 (ID-147283) FITA ADESIVA DUPLA FACE, Material: espuma acrilica e liner protetor de polipropileno; Cor: TRANSPARENTE; Largura: 19mm; Unidade de Fornecimento: rolo com 20m.MaterialNão se aplica rolo 10 R$ 150,00 R$ 1.500,00
23 (ID-152413) LAMPADA TUBULAR LED, Potencia: 20W; Modelo: T8; Base: G13; Temperatura Cor: luz branca; Tensao: bivolt.MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 19,00 R$ 7.600,00
24 (ID-152441) TOMADA, Tipo: de embutir; Qtd. Tomada: 1; Corrente: 20A; Polos: 2P+T; Tamanho/Formato: 4x2``, retangular; Material: PVC; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 17,50 R$ 1.750,00
25 (ID-155493) MASCARA DESCARTAVEL, Tipo: N95 ; Aplicacao: hospitalar; Material: Confeccionado em quatro camadas de fibra sintetica; Com tiras ajustaveis; Unidade de fornecimento: embalagem com 1 unidade.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 54.746,00

Objeto completo

AQ.MAT.CONSUMO REPARO PREDIAL - PGE/AM

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGE
CNPJ
14.877.478/0001-09
Unidade
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE
Código da unidade (UASG)
11706
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011706.000122/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14877478000109-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.746,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.945.936,30, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGE publicou 16 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.282,88, e o total já movimentado soma R$ 218,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.746,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPGE, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14877478000109-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.