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19017/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pederneiras - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aq de tintas para manutenção de predios da saúde

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS

Valor estimado R$ 11.288,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ESMALTE SINTETICO A BASE DE AGUA COR BRANCO GELO GALAO 3,6 LTSMaterialNão se aplica Galao 8 R$ 144,98 R$ 1.159,84
2 TINTA LATEX SEMI BRILHO HOSPITALAR COR GELO - LATA 18 LTSMaterialNão se aplica Lata 10 R$ 590,00 R$ 5.900,00
3 TINTA LATEX SEMI BRILHO HOSPITALAR COR BRANCO LATA 18 LTSMaterialNão se aplica Lata 5 R$ 549,00 R$ 2.745,00
4 TINTA ESMALTE PLATINA A BASE DE AGUA - GALAO DE 3,6 LTSMaterialNão se aplica Galao 8 R$ 144,98 R$ 1.159,84
5 SELADOR ACRILICO LATA 18 LTS, INDICADO PARA SELAR E UNIFORMIZAR A ABSORCAO DE SUPERFICIES DE ALVENARIA EM GERAL, A SEREM EMASSADAS OU PINTADAS. RENDIMENTO DE ATE 120M² POR DEMAO. CLASSIFICADO CONFORME NORMA NBR 11702 2021 DA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS). NORMATIZADA POR ABRAFATI E DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT PBQP H, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM FECHADA E SEM USO 24 MESES.MaterialNão se aplica Lata 1 R$ 110,00 R$ 110,00
6 MASSA ACRILICA LATA 18 LTS, INDICADO PARA GESSO, REBOCO, BLOCO DE CONCRETO, CONCRETO APARENTE, FIBROCIMENTO, PVA OU ACRILICO. RENDIMENTO MINIMO 40M² POR DEMAO. CLASSIFICADO CONFORME NORMA NBR 11702:2021 DA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS). NORMATIZADA POR ABRAFATI E DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT PBQP H, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM FECHADA E SEM USO 24 MESES.MaterialNão se aplica Lata 1 R$ 149,00 R$ 149,00
7 MASSA CORRIDA LATA 18 LTS, INDICADO PARA NIVELAR E CORRIGIR PEQUENAS IMPERFEICOES EM SUPERFICIES DE ALVENARIA EM GERAL. RENDIMENTO DE ATE 80M² POR DEMAO. CLASSIFICADO CONFORME NORMA NBR 11702:2021 DA ABNT (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS). NORMATIZA,DA POR ABRAFATI E DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT PBQP H, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM FECHADA E SEM USO 24 MESES.MaterialNão se aplica Lata 1 R$ 65,00 R$ 65,00
Total estimado dos itens R$ 11.288,68

Objeto completo

Aq de tintas para manutenção de predios da saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
CNPJ
46.189.718/0001-79
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pederneiras - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46189718000179-1-000307/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.288,68 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 514 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.079.875,35, variando de R$ 103,50 a R$ 120.651.984,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS publicou 50 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.622,05, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19017/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.288,68, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de fornecimento.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pederneiras - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS, em Pederneiras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46189718000179-1-000307/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.