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94 | Processo 636/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Viamão - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

AONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE AUXILIO FUNERAL

MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

Valor estimado R$ 362.764,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO FUNERAL ADULTOServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 1.059,40 R$ 211.880,00
2 SERVICO FUNERAL ADULTO OBESOServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 1.758,34 R$ 43.958,50
3 SERVICO DE FUNERAL INFANTIL DE ATE 90CMServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 568,17 R$ 14.204,25
4 SERVICO DE FUNERAL INFANTIL DE ATE 1M 30CMServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 738,53 R$ 18.463,25
5 QUILOMETRO RODADO PARA REMOCAO TRANSLADO DE AREAS NAO COMPREENDIDAS PELA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE RS PARA CEMITERIOS DE VIAMAO.ServiçoNão se aplica QUILOMETRO S 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00
6 SERVICO ZINCAMENTO ADULTOServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 335,48 R$ 8.387,00
7 SERVICO ZINCAMENTO ADULTO OBESOServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 385,41 R$ 9.635,25
8 SERVICO ZINCAMENTO INFANTILServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 199,44 R$ 4.986,00
9 Involucro para translado adultoMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 400,00 R$ 10.000,00
10 Involucro para translado adulto GMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 550,00 R$ 13.750,00
11 Involucro para translado adulto GGMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 700,00 R$ 17.500,00
12 Involucro para translado adulto InfantilMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 320,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 362.764,25

Objeto completo

AONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE AUXILIO FUNERAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO
CNPJ
88.000.914/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Viamão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000914000101-1-000365/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 362.764,25 está entre as maiores das contratações de assistência social em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 348 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 109.869,87, variando de R$ 100,00 a R$ 3.230.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 146 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.872,77, e o total já movimentado soma R$ 151,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94 | Processo 636/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 362.764,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DISPENSA 94 ASS PREF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Viamão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000365/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.