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17689/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dilermando de Aguiar - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1850 - 2907 - 1858 - 2910 DO ANO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE…

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR · Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

Valor estimado R$ 47.913,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇAFRÃO DA TERRA, PCT 50GMaterialNão se aplica UN 20 R$ 4,50 R$ 90,00
2 ALFACE CRESPA (UNIDADE): ÍNTEGRA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS OU VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PESO MÍNIMO DE 300G, ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS E DENTRO DE EMBALAGEM PLÁSTICA. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.MaterialNão se aplica UN 70 R$ 4,20 R$ 294,00
3 ALHOMaterialNão se aplica KG 30 R$ 39,20 R$ 1.176,00
4 AMIDO DE MILHO CX 200GMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,99 R$ 39,80
5 BATATA DOCE.MaterialNão se aplica KG 70 R$ 3,70 R$ 259,00
6 BATATA INGLESA.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 6,21 R$ 621,00
7 CACAU EM PÓ 100%, 01 KGMaterialNão se aplica UN 50 R$ 93,03 R$ 4.651,50
8 CANELA EM PÓ, 50 G (PCT)MaterialNão se aplica UN 20 R$ 7,00 R$ 140,00
9 CENOURA, ISENTA DE BOLORES E MACHUCADURAS.MaterialNão se aplica KG 110 R$ 4,50 R$ 495,00
10 CEBOLA.MaterialNão se aplica KG 150 R$ 4,60 R$ 690,00
11 CRAVO DA ÍNDIA, 40 G (PCT)MaterialNão se aplica UN 12 R$ 6,65 R$ 79,80
12 ERVILHA ENLATADA 200 GRMaterialNão se aplica UN 70 R$ 3,15 R$ 220,50
13 CREME DE LEITE ZERO LACTOSE, 200 GMaterialNão se aplica UN 10 R$ 4,38 R$ 43,80
14 FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1 (EMB. 500GR).MaterialNão se aplica UN 30 R$ 3,40 R$ 102,00
15 FARINHA DE TRIGO,FORTIFICADA, TIPO 1MaterialNão se aplica KG 45 R$ 31,37 R$ 1.411,65
16 FEIJÃO PRETO TIPO 1PACOTE DE 01 KGMaterialNão se aplica UN 210 R$ 6,20 R$ 1.302,00
17 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ (EMB. 250 GR).MaterialNão se aplica UN 45 R$ 8,65 R$ 389,25
18 IOGURTE NATURAL (SEM SABOR), ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR, 1 LMaterialNão se aplica L 210 R$ 19,99 R$ 4.197,90
19 LARANJA PARA SUCO.MaterialNão se aplica KG 170 R$ 5,35 R$ 909,50
20 LINGUIÇA DE FRANGO CRUA (KG) Congelado. Sem pimenta. Recheio magro. Produzido com carne de frango proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas, bolores e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Odor e sabor próprios. O produto não deverá apresentar-se com superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, iníormaçôes nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SlF/DlPOA, carimbo de inspeção do SlF, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservaÇão, condições de armazenamento. Validade mínima de 5 dias. Peso líquido: cada pacote 1kg do produto.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 22,00 R$ 660,00
21 LOURO EMBALAGEM 10 GRMaterialNão se aplica PAC 20 R$ 5,90 R$ 118,00
22 MAÇA FUGI.MaterialNão se aplica KG 430 R$ 10,50 R$ 4.515,00
23 MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA(EMBALAGEM DE 1KG)MaterialNão se aplica KG 80 R$ 10,80 R$ 864,00
24 MANGA PALMER (KG)MaterialNão se aplica KG 150 R$ 12,95 R$ 1.942,50
25 MANJERICÃO (FOLHAS DESIDRATADAS), 40 G (PCT)MaterialNão se aplica UN 17 R$ 21,00 R$ 357,00
26 MASSA PARAFUSO COM OVOS 01 KGMaterialNão se aplica UN 60 R$ 8,67 R$ 520,20
27 MASSA PENNE COM OVOS, 1KGMaterialNão se aplica UN 60 R$ 9,06 R$ 543,60
28 MELANCIA (KG)MaterialNão se aplica KG 210 R$ 3,95 R$ 829,50
29 MELÃO ESPANHOLMaterialNão se aplica KG 110 R$ 8,02 R$ 882,20
30 MORANGA CABOTIÁMaterialNão se aplica KG 90 R$ 3,45 R$ 310,50
31 ORÉGANO - 100GRMaterialNão se aplica PAC 20 R$ 7,95 R$ 159,00
32 OVOS DE GALINHA, SEM RACHADURAS E ISENTOS DE SUJIDADES, DEVE CONTER NA EMBALAGEM DADOS DA IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO E Nº DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.MaterialNão se aplica DZ 190 R$ 10,00 R$ 1.900,00
33 PÃO FRANCÊSMaterialNão se aplica KG 30 R$ 12,10 R$ 363,00
34 PÃO SOVADO 50 GRMaterialNão se aplica UN 1.900 R$ 0,80 R$ 1.520,00
35 PEITO DE FRANGO COM OSSO.MaterialNão se aplica KG 280 R$ 14,95 R$ 4.186,00
36 PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica KG 25 R$ 14,19 R$ 354,75
37 PRESUNTO FATIADOMaterialNão se aplica KG 20 R$ 36,80 R$ 736,00
38 QUEIJO MUSSARELA FATIADOMaterialNão se aplica KG 90 R$ 50,49 R$ 4.544,10
39 QUEIJO PARMESÃO RALADO (LEITE PASTEURIZADO, CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTOS LÁCTICOS, COAGULANTE E CONSERVADORES, SORBATO DE POTÁSSIO, NITRATO DE SÓDIO E NATAMICINA, ANTIAGLUTINANTE CELULOSE MICROCRISTALINA E CONSERVADOR ÁCIDO SÓRBICO, 100 G (PCT)MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,40 R$ 312,00
40 REPOLHOMaterialNão se aplica KG 60 R$ 4,80 R$ 288,00
41 SUCO DE UVA INTEGRAL, CONCENTRADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E ADITIVOS QUÍMICOS. EMBALAGEM DE VIDRO COM 1,5 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM DO REGISTRO, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica UN 45 R$ 20,50 R$ 922,50
42 TEMPERO VERDE (MAÇO): DE 1ª QUALIDADE. HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, COR VERDE VIVO, FRESCO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. NÃO PODE ESTAR COM ASPECTO MURCHO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS E SECAS, QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO E QUE NÃO SEJAM ABRASIVAS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.MaterialNão se aplica MD 42 R$ 3,80 R$ 159,60
43 TOMATE LONGA VIDA, ÍNTEGRO E ISENTO DE BOLORES E MACHUCADURASMaterialNão se aplica KG 180 R$ 12,12 R$ 2.181,60
44 UVA DE MESA ISABEL (KG)MaterialNão se aplica KG 70 R$ 20,50 R$ 1.435,00
45 VINAGRE DE MAÇA 900 ML.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 4,91 R$ 196,40
Total estimado dos itens R$ 47.913,15

Objeto completo

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: 1850 - 2907 - 1858 - 2910 DO ANO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 E NUP 011/2025.001-40.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
CNPJ
01.609.404/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Código da unidade (UASG)
01
Local
Dilermando de Aguiar - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17689
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01609404000140-1-000166/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.913,15 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR publicou 142 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.737,22, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17689/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.913,15, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ENVIO+PNCPCOMPRASDIRETAS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dilermando de Aguiar - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, em Dilermando de Aguiar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01609404000140-1-000166/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.