ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ.
MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Documentos do edital
- EDITAL_0032026__MERENDA_ESCOLAR__REPUBLICAO Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_PARCIAL_PE__SRP_0032026_1 Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- TERMO_DECISORIO__JULGAMENTO_ Outros Documentos · publicado em 25/02/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_2_PE__SRP_0032026_ Outros Documentos · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
- 3._ATA_ANLISE_DE_DOCUEMTNOS_HABILITAO_1 Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 4._AVISO_DE_RESULTADO_CONVOCAO_DE_LICITANTE_REMANESCENTE_PE_SRP_0032026 Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 5._2_TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_PE__SRP_032026_1 Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | CONFORME LOTE EM EDITALMaterial | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACARE
- CNPJ
- 13.846.902/0001-95
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
- Código da unidade (UASG)
- 13846902000195
- Local
- Itacaré - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 022/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13846902000195-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITACARE publicou 79 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.020,02, e o total já movimentado soma R$ 20,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0032026__MERENDA_ESCOLAR__REPUBLICAO, TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_PARCIAL_PE__SRP_0032026_1, TERMO_DECISORIO__JULGAMENTO_, TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_2_PE__SRP_0032026_ e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itacaré - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACARE, em Itacaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13846902000195-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.