Alienação de material reciclável, proveniente do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a destinação ambientalmente adequada e a obtenção de…
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUMINIO VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 1.000 | R$ 8,50 | R$ 8.500,00 |
| 2 | ARQUIVO VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 10.000 | R$ 0,20 | R$ 2.000,00 |
| 3 | PAPELAO PAPELÃO PARA RECICLAGEMMaterial | KG | 100.000 | R$ 0,50 | R$ 50.000,00 |
| 4 | PEAD VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 2.000 | R$ 1,40 | R$ 2.800,00 |
| 5 | PET VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 25.000 | R$ 1,60 | R$ 40.000,00 |
| 6 | PET OLEO VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 15.000 | R$ 1,00 | R$ 15.000,00 |
| 7 | PLASTICO DURO VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 30.000 | R$ 0,90 | R$ 27.000,00 |
| 8 | PLASTICO MOLE VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 10.000 | R$ 0,50 | R$ 5.000,00 |
| 9 | RAFIA VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 1.000 | R$ 0,20 | R$ 200,00 |
| 10 | SUCATA VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 20.000 | R$ 0,50 | R$ 10.000,00 |
| 11 | TETRA PACK VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 5.000 | R$ 0,08 | R$ 400,00 |
| 12 | VIDRO VENDA DE MATERIAL RECICLAVELMaterial | KG | 35.000 | R$ 0,10 | R$ 3.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 164.400,00 | ||||
Objeto completo
Alienação de material reciclável, proveniente do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a destinação ambientalmente adequada e a obtenção de receita para o erário público.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
- CNPJ
- 18.241.364/0001-29
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 487
- Local
- São Tomás de Aquino - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000092/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18241364000129-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 164.400,00 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Minas Gerais: é maior que 54% delas. Na amostra de 561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.122.329,78, variando de R$ 121,87 a R$ 1.743.398.724,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO publicou 114 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.602,86, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, concessão, permissão de uso e alienação, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000013/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 164.400,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_pregao_eletronico.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Tomás de Aquino - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO, em São Tomás de Aquino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18241364000129-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.