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55/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 7 dias 📍 Coronel Fabriciano - MG UASG 301 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde de Coronel Fabriciano/MG…

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/10/2026 às 13:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (125)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO REVESTIDO COM DUPLA CAMADA (TAMPONADO)Material UN 1.620 Não informado Não informado
2 ACIDO URSODESOXICOLICO 300MG COMPRIMIDOMaterial UN 3.000 Não informado Não informado
3 ALFAEPOETINA 1000UI PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO-AMPOLAMaterial FR 50 Não informado Não informado
4 ALPRAZOLAN 2 MG CPRMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
5 ALPROSTADIL 20MCG PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVELMaterial UN 200 Não informado Não informado
6 AmioDARONA , CLORIDRATO DE 100MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
7 AMIODARONA 200MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
8 ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
9 APIXABANA 2,5MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 2.160 Não informado Não informado
10 ARIPIPRAZOL 10 MG CPMaterial UN 4.870 Não informado Não informado
11 ARIPIPRAZOL 15MG COMPRIMIDOMaterial UN 270 Não informado Não informado
12 ARIPIPRAZOL 1MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 150MLMaterial UN 18 Não informado Não informado
13 ARIPIPRAZOL 20MG COMPRIMIDOMaterial UN 3.240 Não informado Não informado
14 ARIPIPRAZOL 20MG/ML FRASCO 30ML SOLUÇÃO GOTASMaterial UN 18 Não informado Não informado
15 ARIPIPRAZOL 30MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
16 ATORVASTATINA CÁLCICA 20MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
17 ATORVASTATINA CALCICA 40 MG - CPMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
18 AZATIOPRINA 50MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 3.240 Não informado Não informado
19 BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.000UI PO PARA SOLUCAO INJETAVELMaterial FR 500 Não informado Não informado
20 BEVACIZUMABE 400MG (25MG/ML) SOLUÇÃO INJETAVEL 16MLMaterial UN 40 Não informado Não informado
21 BISOPROLOL, HEMIFUMARATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
22 BISOPROLOL, HEMIFUMARATO 2,5MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
23 BUPROPIONA 150MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO LENTAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
24 CANABIDIOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30MLMaterial UN 250 Não informado Não informado
25 CANABIDIOL 50MG/ML + TETRAIDROCANABINOL (THC) 1,5MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30MLMaterial UN 54 Não informado Não informado
26 CARBONATO DE CALCIO 1500MG + COLECALCIFEROL 400UI COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
27 CefTRIAXona DISSODICA 500MG IM PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA + LIDOCAINAMaterial UN 3.100 Não informado Não informado
28 CIANOCOBALAMINA 5000MCG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG + CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG AMPOLA 1ML SOLUCAO INJETAVELMaterial AM 1.000 Não informado Não informado
29 CICLOPENTOLATO 10MG/ML (1%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO CONTA GOTAS 5MLMaterial UN 50 Não informado Não informado
30 CINACALCETE, CLORIDRATO 30 MG CPMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
31 CIPROFIBRATO 100MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
32 CITALOPRAM, BROMIDRATO 20MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
33 CLOBAZAM 10MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
34 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO DE 75MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
35 CLORETO DE SODIO 9MG/ML SPRAY NASAL FRASCO 50MLMaterial UN 12.000 Não informado Não informado
36 COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 10.000UI COMPRIMIDOMaterial UN 90 Não informado Não informado
37 CONTRASTE RADIOLOGICO A BASE DE IOXITALAMATO DE MEGLUMINA E SODIO, 350MG DE IODO/ML, FRASCO AMPOLA 50ML INJETAVELMaterial UN 500 Não informado Não informado
38 DABIGATRANA, ETEXILATO 150MG CÁPSULAMaterial UN 2.160 Não informado Não informado
39 DAPAGLIFLOZINA 10MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
40 DAPAGLIFLOZINA 5MG + METFORMINA, CLORIDRATO 1000MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
41 DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO, SUCCINATO 50MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
42 DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO, SUCCINATO DE 100MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
43 DILTIAZEM, CLORIDRATO 90MG CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
44 DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
45 DOXEPINA 25MG CÁPSULAMaterial UN 540 Não informado Não informado
46 DULOXETINA, CLORIDRATO DE 30MG CÁPSULAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
47 DULOXETINA, CLORIDRATO DE 60MG CÁPSULAMaterial UN 2.160 Não informado Não informado
48 EMPAGLIFLOZINA 25MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
49 ESCITALOPRAM, OXALATO 10MG CPRMaterial UN 2.700 Não informado Não informado
50 ESCITALOPRAM, OXALATO DE 20MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
51 ESPIRAMICINA 1.500.000UI (1,5MUI ) = 500MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.500 Não informado Não informado
52 FLUORESCEINA 10MG/ML (1%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO CONTA GOTAS 3MLMaterial UN 30 Não informado Não informado
53 FLUTICASONA, FUROATO 100MCG + VILANTEROL 25MCG PO PARA INALAÇÃO VIA ORAL - 30 DOSESMaterial UN 18 Não informado Não informado
54 FLUVOXAMINA, MALEATO 50MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
55 GABAPENTINA 400MG CAPSULAMaterial UN 540 Não informado Não informado
56 GENTAMICINA 5MG/ML SOLUCAO OFTALMICA FRASCO CONTA GOTAS 5MLMaterial UN 300 Não informado Não informado
57 GLICEROL 95% SUPOSITORIO INFANTILMaterial UN 100 Não informado Não informado
58 HIDROXICLOROQUINA 400MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
59 INDAPAMIDA 1,5MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
60 LANREOTIDA 120MG SOLUÇÃO INJETAVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA EM SERINGA PREENCHIDA 0,5MLMaterial UN 18 Não informado Não informado
61 LEVETIRACETAM 500MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
62 LEVETIRACETAM 750MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
63 LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO DE 30MG CÁPSULAMaterial UN 3.240 Não informado Não informado
64 LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO DE 70MG CÁPSULAMaterial UN 7.830 Não informado Não informado
65 LURASIDONA, CLORIDRATO 80MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
66 MELATONINA 10MG CAPSULAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
67 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDOMaterial UN 4.320 Não informado Não informado
68 METILFENIDATO, CLORIDRATO 18MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
69 METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
70 METILFENIDATO, CLORIDRATO 36MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
71 METOPROLOL, SUCCINATO 100MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
72 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 6.480 Não informado Não informado
73 MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
74 NALTREXONA, CLORIDRATO DE 50MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
75 NEBIVOLOL 5MG COMPRIMIDOMaterial UN 150 Não informado Não informado
76 NiFEDipino 10MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.000 Não informado Não informado
77 NiMODipino 30MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.000 Não informado Não informado
78 OCRELIZUMABE 300MG/10ML FRASCO AMPOLAMaterial UN 8 Não informado Não informado
79 OCTREOTIDA 0,5MG/ML 1ML INJETAVELMaterial UN 1.000 Não informado Não informado
80 OLANZAPINA 10MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
81 OLANZAPINA 2,5MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
82 OMALIZUMABE 150MG FRASCO AMPOLAMaterial UN 36 Não informado Não informado
83 ORLISTATE 120MG CAPSULA DURAMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
84 OXCARBAZEPINA 600MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
85 OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 100MLMaterial UN 80 Não informado Não informado
86 OXIBUPROCAINA, CLORIDRATO 4MG/ML (0,4%) SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL FRASCO 10MLMaterial UN 60 Não informado Não informado
87 OXIBUTININA, CLORIDRATO DE 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
88 OXICODONA, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
89 OXICODONA, CLORIDRATO 20MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
90 PAZOPANIBE, CLORIDRATO 400MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
91 PENICILAMINA 250MG CAPSULAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
92 PERICIAZINA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
93 PREGABALINA 150MG CÁPSULAMaterial UN 3.420 Não informado Não informado
94 PREGABALINA 35MG CÁPSULAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
95 PREGABALINA 75MG CÁPSULAMaterial UN 2.160 Não informado Não informado
96 PROPATILNITRATO 10MG COMPRIMIDO SUBLINGUALMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
97 PROXIMETACAINA 5MG/ML (0,5%), SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL, FRASCO CONTA GOTAS 5MLMaterial UN 50 Não informado Não informado
98 QUETIAPINA, HEMIFUMARATO 25MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
99 RASAGILINA, MESILATO 1MG COMPRIMIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
100 RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
101 RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDOMaterial UN 1.620 Não informado Não informado
102 RITALINA (NOME COMERCIAL) 10MG COMPRIMIDO - DECISÃO JUDICIALMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
103 RIVAROXABANA 20MG COMPMaterial UN 4.900 Não informado Não informado
104 ROMOSOZUMABE 90MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,17MLMaterial UN 40 Não informado Não informado
105 ROSUVASTATINA 20MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 300 Não informado Não informado
106 SACUBITRIL VALSARTANA SODICA HIDRATADA 100MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
107 SACUBITRIL VALSARTANA SODICA HIDRATADA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 6.480 Não informado Não informado
108 SALBUTAMOL 5MG/ML, SOLUCAO PARA NEBULIZACAO FRASCO CONTA GOTAS 10MLMaterial UN 670 Não informado Não informado
109 SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO 25MCG/250MCG SUSPENSÃO AEROSSOL PARA INALAÇÃO - 120 DOSESMaterial UN 18 Não informado Não informado
110 SOLIFENACINA, SUCCINATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial AM 1.080 Não informado Não informado
111 SOLUCAO ACIDA PARA HEMODIALISE K+2 1:34 GALAO 5 LITROS K2 ( CLORETO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + ASSOCIACOES), USO ADULTO E PEDIATRICO, USO HOSPITALARMaterial UN 2.000 Não informado Não informado
112 SOLUCAO POLIELETROLICO BASICO PARA HEMODIALISE, COM BICABORNATO DE SODIO 8,4%, GALAO 5 LITROS, USO ADULTO E PEDIATRICO, RESTRITO HOSPITALARMaterial GL 2.000 Não informado Não informado
113 SOMATROPINA 20MG (8MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5MLMaterial UN 216 Não informado Não informado
114 TETRACAINA 1% + FENILEFRINA 0,1% COLIRIO ANESTESICO FRASCO 10MLMaterial UN 36 Não informado Não informado
115 TICAGRELOR 90MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
116 TOCILIZUMABE 80MG/4ML FRASCO/AMPOLA SOLUÇÃO INJETÁVELMaterial UN 130 Não informado Não informado
117 TOLTERODINA, TARTARATO 4MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
118 TRAZODONA, CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDOMaterial UN 2.160 Não informado Não informado
119 TRIMETAZIDINA, DICLORIDRATO 35MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
120 TRIMETAZIDINA, DICLORIDRATO 80MG CAPSULA DURA DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
121 VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado
122 VALSARTANA 320MG CPMaterial UN 480 Não informado Não informado
123 VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterial UN 540 Não informado Não informado
124 VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG CAPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial UN 1.080 Não informado Não informado
125 ZOLPIDEM, HEMITARTARATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial UN 540 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde de Coronel Fabriciano/MG, visando a administração aos pacientes internados/ atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e na UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos usuários atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, serviços de saúde mental e atendimento às demandas decorrentes de determinações judiciais, com vigência para 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
CNPJ
19.875.046/0001-82
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
301
Local
Coronel Fabriciano - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
119/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19875046000182-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO publicou 128 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.760.817,44, e o total já movimentado soma R$ 243 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Coronel Fabriciano - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, em Coronel Fabriciano - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19875046000182-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.