Alienação de lotes no Novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giogio Pili, conforme escritura pública nº 97.522 do CRI de Erechim
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Documentos do edital
- Edital e anexos Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Estudo técnico preliminar Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Outros documentos Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Outros documentos Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Outros documentos Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Convocação-Aviso de edital Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Outros documentos Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alienação de imóvel - GA QA L1Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Alienação de imóvel - GA QA L2Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Alienação de imóvel - GA QB L1Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Alienação de imóvel - GA QB L2Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Alienação de imóvel - GA QB L3Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Alienação de imóvel - GA QB L4Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | Alienação de imóvel - GA QB L5Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | Alienação de imóvel - GA QB L6Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 9 | Alienação de imóvel - GA QC L1Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 10 | Alienação de imóvel - GA QC L3Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 11 | Alienação de imóvel - GA QC L4Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 12 | Alienação de imóvel - GA QC L5Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 13 | Alienação de imóvel - GA QC L6Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 14 | Alienação de imóvel - GA QD L1Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 15 | Alienação de imóvel - GA QD L2Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 16 | Alienação de imóvel - GA QD L3Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 17 | Alienação de imóvel - GA QD L4Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 18 | Alienação de imóvel - GA QD L5Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 19 | Alienação de imóvel - GA QD L6Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 20 | Alienação de imóvel - GA QD L7Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 21 | Alienação de imóvel - GB QD L10Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 22 | Alienação de imóvel - GB QD L11Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 23 | Alienação de imóvel - GB QD L8Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 24 | Alienação de imóvel - GB QD L9Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 25 | Alienação de imóvel - GB QE L1Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 26 | Alienação de imóvel - GB QE L2Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 27 | Alienação de imóvel - GB QE L3Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 28 | Alienação de imóvel - GB QE L4Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 29 | Alienação de imóvel - GB QE L5Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 30 | Alienação de imóvel - GB QE L6Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Alienação de lotes no Novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giogio Pili, conforme escritura pública nº 97.522 do CRI de Erechim
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERECHIM
- CNPJ
- 87.613.477/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Erechim - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 781/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613477000120-1-000793/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ERECHIM publicou 167 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.132,44, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 36 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos, Estudo técnico preliminar, Outros documentos, Outros documentos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Erechim - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERECHIM, em Erechim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613477000120-1-000793/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.