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136 | Processo 453/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Epitácio - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 12.867,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGULHA DESCARTAVEL 13 X 4 5 CORPO EM ACO INOX SILICONIZADO BISEL CURTO TRIFACETADO PROTETOR PLASTICO ESTERIL DESCARTAVEL. CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 8,50 R$ 42,50
2 ATADURA DE CREPOM 10 CM. 100 ALGODAO CRU COM FIOS DE ALTA TORCAO MACIO E EXTRA ABSORVENTE 180CM EM REPOUSO 13 FIOS UNI CM . ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL FLEXIBILIDADE COMPRESSAO. ATADURA COM 1 80M EM REPOUSO E ALCANCE DE 4 50M ESTICADA. PACOTE COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 80 R$ 6,00 R$ 480,00
3 ATADURA DE CREPOM 20 CM. 100 ALGODAO CRU COM FIOS DE ALTA TORCAO MACIO E EXTRA ABSORVENTE 180CM EM REPOUSO 13 FIOS UNI CM . ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL FLEXIBILIDADE COMPRESSAO. ATADURA COM 1 80M EM REPOUSO E ALCANCE DE 4 50M ESTICADA. PACOTE COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 80 R$ 12,90 R$ 1.032,00
4 CAIXA PORTA LAMINA 50 LUGARESMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 30,15 R$ 60,30
5 CLOREXEDINA GLICONATO DE CLOREXIDINA 0 5 SOLUCAO ALCOOLICA 1000ML USO EXTERNO ANTISSEPTICO TOPICO DE USO ADULTO E PEDIATRICO. UNIDADE DE FORNECIMENTO UNIDADE. CAIXA C 12.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 12,64 R$ 252,80
6 COMPRESSA DE GAZE ESTERIL 13 FIOS ALGODONADA COSTURADA TAMANHO 10X15CM DOBRADA. EMBALAGEM COM 1 UNIDADE. REGISTRO ANVISA.MaterialNão se aplica UN 1.500 R$ 0,79 R$ 1.185,00
7 COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS ESTERIL MEDINDO 7 5cm X 7 5cm PCT C 10MaterialNão se aplica PACOTE 4.000 R$ 0,55 R$ 2.200,00
8 CURATIVO POS COLETA. CX COM 500 UNMaterialNão se aplica CAIXA 20 R$ 9,13 R$ 182,60
9 ESCOVA SECAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 2,29 R$ 114,50
10 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO COM FECHO EM VELCROMaterialNão se aplica UN 20 R$ 63,96 R$ 1.279,20
11 FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON N. 2 FIO MEDINDO 45 CM. COM AGULHA DE ACO INOXIDAVEL MEDINDO 20 MM 3 8 CORTANTE. CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 34,56 R$ 345,60
12 FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON N. 3 FIO MEDINDO 45 CM. COM AGULHA DE ACO INOXIDAVEL MEDINDO 20 MM 3 8 CORTANTE. CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 34,56 R$ 172,80
13 FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON N. 4 FIO MEDINDO 45 CM. COM AGULHA DE ACO INOXIDAVEL MEDINDO 20 MM 3 8 CORTANTE. CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 32,40 R$ 162,00
14 FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON N. 5 FIO MEDINDO 45 CM. COM AGULHA DE ACO INOXIDAVEL MEDINDO 20 MM 3 8 CORTANTE. CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 34,56 R$ 69,12
15 FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON N. 6 FIO MEDINDO 45 CM. COM AGULHA DE ACO INOXIDAVEL MEDINDO 20 MM 3 8 CORTANTE. CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 34,56 R$ 69,12
16 GARROTE HOSPITALAR PARA PUNCAO TIPO ZIBLOCKMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 8,38 R$ 251,40
17 GEL CLINICO CONDUTOR PARA ULTRASSOM 300G. REGISTRO ANVISA M.S.MaterialNão se aplica UN 100 R$ 4,20 R$ 420,00
18 GEL ELETRO 100GMaterialNão se aplica FRASCO 30 R$ 1,80 R$ 54,00
19 KIT PAPANICOLAOU M COMPOSTO POR 01 ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL 01 ESCOVA CERVICAL 01 ESPATULA DE MADEIRA MOD. AYRES 02 LUVAS E.V.A. 01 ESTOJO PORTA LAMINA DE PAPEL E 01 LAMINA DE VIDRO. REGISTRO ANVISA M.S.MaterialNão se aplica KIT 300 R$ 2,74 R$ 822,00
20 LAMINA PARA BISTURI N. 11 CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 23,60 R$ 236,00
21 PAPEL LENCOL DESCARTAVEL ROLO 70CMX50MMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 9,50 R$ 570,00
22 SACO DE LIXO HOSPITALAR PARA RESIDUOS INFECTANTES BRANCO RESISTENTE 100 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 48,60 R$ 972,00
23 SERINGA DESCARTAVEL PLASTICO ATOXICO BICO LISO ESTERILIZADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE CAPACIDADE DE 10 ML INCOLOR COM RESISTENCIA MECANICA CORPO CILINDRICO ESCALA EM GRADUACAO INDELEVEL DE 0 2 ML.MaterialNão se aplica UN 100 R$ 0,35 R$ 35,00
24 SONDA VESICAL DE DEMORA FOLEY N. 16 DUAS VIASMaterialNão se aplica UN 100 R$ 2,36 R$ 236,00
25 SORO SOLUCAO FISIOLOGICO. CLORETO DE SODIO 0 9 . UNIDADE DE FORNECIMENTO BOLSA DE 500MLMaterialNão se aplica BOLSA 200 R$ 3,22 R$ 644,00
26 SORO SOLUCAO FISIOLOGICO.CLORETO DE SODIO 0 9 . GARRAFINHA . FRASCO COM GOTEJADOR REGISTRO ANVISA M.S. FRASCO DE 500MLMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 3,28 R$ 656,00
27 SORO SOLUCAO GLICOSADO. GLICOSE 5 . BOLSA DE 100MLMaterialNão se aplica BOLSA 50 R$ 3,20 R$ 160,00
28 SORO GLICOSE 5 BOLSA DE 1000mlMaterialNão se aplica BOLSA 20 R$ 8,20 R$ 164,00
Total estimado dos itens R$ 12.867,94

Objeto completo

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ
55.293.427/0001-17
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Presidente Epitácio - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
136
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55293427000117-1-000183/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.867,94 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.214,91, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 74 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 824.721,82, e o total já movimentado soma R$ 61 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 136 | Processo 453/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.867,94, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.