221/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Adquirir materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural, garantindo melhores condições estruturais e visuais para a realização dos eventos…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.314,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 1.314,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 10/08/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	ARCO REDONDO. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	1	R$ 120,00	R$ 120,00
2	ARCO QUADRADO. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	1	R$ 120,00	R$ 120,00
3	MESA DE ENFEITE. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	1	R$ 331,00	R$ 331,00
4	CACHEPÔ. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 89,00	R$ 178,00
5	LUZ DE LED. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	1	R$ 40,00	R$ 40,00
6	GALHO DE GIRASSOL PEQUENO. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 10,00	R$ 50,00
7	PLÁSTICO TRANSPARENTE. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	8	R$ 3,50	R$ 28,00
8	TOPE PARA PRESENTE. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	8	R$ 3,00	R$ 24,00
9	PACOTE DE COPOS. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 25,00	R$ 50,00
10	PACOTE DE PALITOS. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 10,00	R$ 20,00
11	CHAPEU. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 45,00	R$ 90,00
12	RAMO DE FLOR DE GIRASSOL. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 55,00	R$ 110,00
13	CHAPÉU MÉDIO. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 39,00	R$ 78,00
14	CHAPEU INFANTIL. <p>materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural</p>MaterialNão se aplica	UN	3	R$ 25,00	R$ 75,00
Total estimado dos itens					R$ 1.314,00

Objeto completo

Adquirir materiais de decoração e utensílios destinados à ornamentação do Espaço Cultural, garantindo melhores condições estruturais e visuais para a realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proporcionando ambientes organizados, acolhedores e adequados ao atendimento da comunidade.

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ: 91.105.452/0001-93
Unidade: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG): 1
Local: Porto Vera Cruz - RS
Poder: Não se aplica
Esfera: Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1436
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 91105452000193-1-000298/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.314,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 53.587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.299.151,53, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.696,21, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 221/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.314,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 52919_CND-federal.pdf, 52919_certidao_trabalhista.pdf, 52919_Consulta Regularidade do Empregador.pdf, 52919_cnd-estadual.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

1043/2026 Dispensa Por Item Encerra em 4h 📍 RS UASG 190203

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

Pelotas · RS · 3º CRBM_COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR_RS

Valor estimado R$ 10.920,48

Propostas até 28/10/2026 às 14:30

0006/2026 Dispensa Por Item Encerra em 6h 📍 RS UASG 84514

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Fornecimento e instalação de 09 (nove) portões para canil, medindo 1,80 m x 0,70 m cada, confeccionados em ferro 3/8” e cantoneira 1¼", com espaçamento de 5 cm entre os ferros, totalmente galvanizados, incluindo ferragens e acessórios necessários para…

Porto Alegre · RS · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SUL BM - CPSUL

Valor estimado R$ 18.342,00

Propostas até 28/10/2026 às 16:20

PRD 74/2026 Dispensa Por Item Encerra em 6h 📍 RS UASG 106

MUNICIPIO DE ESTRELA

Processo licitatório para aquisição de um refletor tripé e duas baterias para o Corpo de Bombeiros Militar de Estrela. Conforme aprovado em ATA COMDEMA 06/2026.

Estrela · RS · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 4.088,98

Propostas até 28/10/2026 às 17:00

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000298/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 03:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.