adquirir alimentos com preços compatíveis ao praticado em mercado para reabastecimento imediato do estoque de insumos do Serviço de Nutrição, viabilizando a produção de…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Aipim do tipo manteiga (amarelo) in natura, novo, de boa qualidade, limpo, descascado e cortado, com uniformidade no tamanho e na cor, acondicionado em embalagem transparente e resistente, com os dados de identificação e procedência, data de fabricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 7,97 | R$ 1.195,50 |
| 2 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: natural Banana da Terra, fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, bem desenvolvida,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 6,36 | R$ 1.272,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata doce Batata doce, nova, de boa qualidade, limpa, com uniformidade no tamanho e na cor, livre de sujidades e insetos, grau de maturação tal que facilite o seu cozimento e tenha baixo teor de fibras na polpa, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 6,68 | R$ 1.336,00 |
| 4 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem sabor Farinha de tapioca, classe granulada, sem grumos, apresentando textura, coloração, odor e sabor característicos, isentos de mofo, parasitas e insetos, embalados em sacos limpos, transparentes e resistentes. Devem estar devidamente acondicionadas, emMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 15,14 | R$ 757,00 |
| 5 | Condimento tipo: urucum, apresentação: pó Corante a base de urucum (sem aditivos) embagalgens de 1 kg – validade 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 34,78 | R$ 695,60 |
| 6 | Condimento tipo: cominho, apresentação: pó Condimento cominho moído de primeira qualidade, embagalgens de 1 kg, validade mínima 12 meses (sem conservantes)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 69,90 | R$ 1.398,00 |
| 7 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de mandioca de primeira qualidade, embalagens de 1 kg, bem torrada, validade mínima 180 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 10,36 | R$ 1.036,00 |
| 8 | Fruta tipo: limão siciliano, apresentação: natural Limão rosa (mirim) in natura, em boas condições de uso e sem manchas de fungosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 4,63 | R$ 92,60 |
| 9 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga Abóbora - LEGUME IN NATURA, TIPO ABÓBORA, ESPÉCIE MORANGA. TAMANHO GRANDE, MADURA, SEM MANCHAS NA CASCA - kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 5,66 | R$ 849,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cebola branca Cebola branca - CEBOLA IN NATURA, USO USO CULINÁRIO, TIPO BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 5,80 | R$ 580,00 |
| 11 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça Condimento (Alho) - CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO NATURAL, MATÉRIA-PRIMA ALHO, ASPECTO FÍSICO EM CABEÇA, TIPO BRANCO, APLICAÇÃO INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 25 | R$ 40,80 | R$ 1.020,00 |
| 12 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural Abacaxi - FRUTA IN NATURA, TIPO ABACAXI, ESPÉCIE PÉROLA. TAMANHO GRANDE,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 6,25 | R$ 500,00 |
| 13 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Laranja - FRUTA IN NATURA, TIPO LARANJA, ESPÉCIE PERA. TAMANHO GRANDE, MADURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 4,33 | R$ 649,50 |
| 14 | Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: natural Maçã FRUTA IN NATURA, TIPO MAÇÃ, ESPÉCIE VERMELHA. kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 10,86 | R$ 1.086,00 |
| 15 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural Melancia - FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA, ESPÉCIE RAJADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 5,16 | R$ 5.160,00 |
| 16 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural Melão - FRUTA IN NATURA, TIPO MELÃO, ESPÉCIE COMUM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 6,58 | R$ 2.632,00 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: acelga Legume (acelga) - VERDURA IN NATURA, TIPO ACELGA, ESPÉCIE COMUM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 8,45 | R$ 676,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: batata inglesa Legume (batata inglesa) - LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 7,69 | R$ 1.153,50 |
| 19 | Legume In Natura tipo: beterraba Legume (beterraba) - LEGUME IN NATURA, TIPO BETERRABA, ESPÉCIE COMUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 6,59 | R$ 659,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico Legume (cenoura) - LEGUME IN NA TURA, TIPO CENOURA, ESPÉCIE COMUM. TAMANHO GRANDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 8,88 | R$ 888,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: pepino Legume (pepino) - LEGUME IN NATURA, TIPO PEPINO, ESPÉCIE CAIPIRA/COMUM/JAPONÊS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 7,42 | R$ 742,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: pimentão verde Legume (pimentão verde) - LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO, ESPÉCIE VERDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 11,01 | R$ 880,80 |
| 23 | Verdura In Natura tipo: repolho roxo Legume (repolho roxo) VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO ROXO, ESPÉCIE COMUM, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 10,56 | R$ 1.056,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: tomate salada Legume (tomate) - LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE, ESPÉCIE SALADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 8,73 | R$ 1.309,50 |
| 25 | Condimento tipo: coentro e salsa, apresentação: natural, adicional: orgânico Condimento apresentação coentro miúdo (tempero natural, in natura) maço/molho de 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 5,30 | R$ 159,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.783,00 | ||||
Objeto completo
adquirir alimentos com preços compatíveis ao praticado em mercado para reabastecimento imediato do estoque de insumos do Serviço de Nutrição, viabilizando a produção de alimentação escolar para a continuidade das atividades presenciais do Instituto Federal Baiano - Campus de Valença, uma vez que uma grande parcela dos nossos estudantes dependem inteiramente desta forma de assistência estudantil para para conseguirem se manterem estudando com as condições mínimas dignas.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CNPJ
- 10.724.903/0001-79
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
- Código da unidade (UASG)
- 154579
- Local
- Valença - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23336.250393.2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10724903000179-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.783,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO publicou 184 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.372.715,80, e o total já movimentado soma R$ 23,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.783,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO ABERTURA DO PROCESSO.pdf, EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf, TERMO DE REF DISPENSA GENEROS ALIMENTICIOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Valença - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10724903000179-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.