ADESÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ/SC À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, CUJO…
MUNICIPIO DE SAO JOSE · Secretaria da Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE APOIO PEDAGóGICO AO ALUNO DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - LíNGUA PORTUGUESA E MATEMáTICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.725 | R$ 375,35 | R$ 647.478,75 |
| 2 | MATERIAL DE APOIO PEDAGóGICO AO ALUNO DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - LíNGUA PORTUGUESA E MATEMáTICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.980 | R$ 437,91 | R$ 867.061,80 |
| 3 | MATERIAL DE APOIO PEDAGóGICO AO ALUNO DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - LíNGUA PORTUGUESA E MATEMáTICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.960 | R$ 437,91 | R$ 858.303,60 |
| 4 | MATERIAL DE APOIO PEDAGóGICO AO ALUNO DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - LíNGUA PORTUGUESA E MATEMáTICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.890 | R$ 437,91 | R$ 827.649,90 |
| 5 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - LÍNGUA PORTUGUESAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 218,96 | R$ 14.232,40 |
| 6 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 218,96 | R$ 14.232,40 |
| 7 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 218,96 | R$ 14.232,40 |
| 8 | MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 218,96 | R$ 14.232,40 |
| 9 | DIÁRIO DO PROFESSOR DO 1º AO 5 º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 41,71 | R$ 2.711,15 |
| 10 | DIÁRIO DO PROFESSOR DO 6º AO 9 º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL IIMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 41,71 | R$ 2.711,15 |
| 11 | LIVRO DO GESTOR PARA ENSINO FUNDAMENTAL IMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 78,20 | R$ 2.346,00 |
| 12 | LIVRO DO GESTOR PARA ENSINO FUNDAMENTAL IIMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 25 | R$ 78,20 | R$ 1.955,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.267.146,95 | ||||
Objeto completo
ADESÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ/SC À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA COM MÓDULOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, QUE CONTEMPLEM LIVROS DIDÁTICOS E MANUAIS DOS PROFESSORES PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM, INCLUINDO SIMULADOS PARA A ÁREA DE CIÊNCIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE
- CNPJ
- 82.892.274/0001-05
- Unidade
- Secretaria da Educação
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- São José - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892274000105-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.267.146,95 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 25.116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 548.894,40, variando de R$ 100,00 a R$ 425.204.690,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE publicou 91 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.602.686,95, e o total já movimentado soma R$ 183,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, medicamentos, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.267.146,95, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_15_2026_217_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE, em São José - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892274000105-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.