BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
IL 5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itatiaia - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 181.047,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar refinado, de origem vegetal, constituído fundamentalmente de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Utilizado em preparações culinárias. De cor branca, odor neutro, sem odores estranho, sabor característico, aspectos de cristais finos, microcristalinos, alta solubilidade, secos e uniformes. Com embalagem de sacos de polietileno com capacidade de 1 (um) kg devidamente fechados e identificados. A embalagem deveráMaterial KILO 1.750 R$ 3,24 R$ 5.670,00
2 Adoçante líquido à base de Stevia. Edulcorantes naturais extraídos da planta SteviarebaudianaBertoni, podendo conter misturas com outros edulcorantes permitidos pela ANVISA (ex.: eritritol, taumatina, sucralose), além de água purificada e conservantes autorizados. Líquidos límpidos, incolor, sem amargor acentuado. Solubilidade em líquidos frios e quentes. Embalagem: frasco plástico com dosador tipo conta-gotas ou válvula reguladora, com 100 (cem) ml. Deve conter no mínimo na rotulação: denominaçMaterial POTE 27 R$ 4,97 R$ 134,19
3 Adoçante culinário em pó, com aparência, de pó branco ou levemente amarelado, homogêneo e seco, indicado para uso em preparações quentes e frias. Edulcorantes permitidos pela ANVISA, podendo conter: Stevia, Sucralose, Aspartame, Acessulfame-K, Eritritol, Maltodextrina ou outros conforme formulação aprovada. Solubilidade total em líquidos frios e quentes. Próprio para uso culinário, podendo ser levado ao fogo (resistente a altas temperaturas). Embalagem individual com fechamento hermético (Tipo Pouch com fechamento Zip Lock), contendo 150 (cento e cinquenta) gramas. Rotulagem com denominação do produto, da marca, CNPJ do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, composição, informações nutricionais, recomendação de uso e frase obrigatória “NÃO CONTÉM GLÚTEN”. Validade de no mínimo de 12 (doze) meses.Material POTE 35 R$ 17,20 R$ 602,00
4 Ameixa seca, fruta desidratada, sem caroço, obtida a partir de frutas maduras, selecionadas e higienizadas. De cor marrom escura uniforme, característica da desidratação natural, textura macia e consistente, sem mofo, cristais de açúcar excessivos ou partes endurecidas, sabor adocicado característico da ameixa seca, sem fermentação ou gosto amargo livre de caroços, impurezas, insetos ou partes estragadas. Composição: 100% ameixa seca desidratada e sem adição de conservantes, corantes ou açúcar.Material PACOTE 50 R$ 8,29 R$ 414,50
5 Amendoim selecionado, íntegro e limpo, sem casca e pele, sem adição de sal, pronto para consumo ou preparo culinário. De cor bege clara a marrom claro, uniforme, textura firme e crocante, sem mofo, manchas escuras ou sinais de rancidez, sabor característico de amendoim, sem gosto amargo ou azedo, livre de cascas, pedras, impurezas, insetos ou grãos partidos excessivamente. Composição: 100% amendoim sem casca e sem aditivos, conservantes ou sal. Validade mínima de 12 meses, desde que armazenado adequadamente. Embalagem: pacote de 500 (quinhentos) gramas, saco plástico resistente próprio para alimentos, lacre inviolável. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 142 R$ 8,30 R$ 1.178,60
6 Amido de milho puro e refinado, obtido a partir da separação da fécula do grão de milho, com textura fina e uniforme. De cor branca ou levemente amarelada, homogênea. Textura fina e pulverulenta, sem grumos ou partículas estranhas, odor neutro, sem cheiro de mofo ou fermentação, livre de impurezas, insetos ou materiais estranhos. Composição: 100% amido de milho, sem aditivos, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Validade mínima de 12 meses. Embalagem de 500 (quinhentos) gramas, saco ou pacote plástico resistente próprio para alimentos, lacre inviolável. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material CAIXAS 160 R$ 3,80 R$ 608,00
7 Arroz Branco “tipo 1”, classe longo e fino, polido. Embalagem: pacote de 5 (cinco) Kg. A embalagem deverá ser em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. Com data de fabricação e prazo de validade dentro do limite de 10% do prazo total, com registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deverá conter data de fabricação, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 1Material PACOTE 1.350 R$ 17,49 R$ 23.611,50
8 Bebida vegetal a base de amêndoas, obtida a partir da extração aquosa dos grãos ou sementes. Ingredientes: água, pasta de amêndoas, carbonato de cálcio. Sem: açúcar, glúten, lactose, soja, conservantes, corantes e aditivos químicos. Sabor suave e neutro, com bom equilíbrio para acompanhar diversas preparações. Submetida a processo térmico UHT. Produto que pode ser utilizado como alternativa ao leite de origem animal, especialmente por pessoas com intolerância à lactose, alergia à proteína do leite de vaca ou que adotam dietas vegetarianas/veganas. Embalagem: Caixa Tetrapack de 1 (um) litro. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses.Material LITRO 300 R$ 11,26 R$ 3.378,00
9 Biscoito de arroz, SEM GLÚTEN, assado, crocante, composto por 100% arroz integral, sal, sem adição de óleos, açúcares, aromatizantes ou conservantes. De cor clara a levemente dourada, textura crocante, consistente e uniforme, sabor suave, levemente salgado, livre de impurezas, fragmentos estranhos e insetos. Ingredientes 100% naturais, livre de conservantes, sem glúten, sem lactose e vegano. Validade mínima: 6 meses, desde que armazenado adequadamente. Embalagem: pacote de 80 (oitenta) gramas. AMaterial PACOTE 50 R$ 7,16 R$ 358,00
10 Biscoito laminado doce, leve e crocante, de formato circular uniforme com bordas lisas ou ligeiramente serrilhadas. Sabor Maria ou similar, levemente adocicado, sem odor de mofo ou ranço, sem leite ou traços, sem ovo ou traços, sem recheio, livre de impurezas, fragmentos estranhos e insetos. Composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, óleo vegetal comestível, fermento químico, sem conservantes artificiais não autorizados. Validade mínima: 6 meses, a partirMaterial PACOTE 1.300 R$ 3,22 R$ 4.186,00
11 Biscoito salgado, apresentação quadrado, crocante, de sabor levemente salgado, sabor cream cracker, livre de recheios, sem leite ou traços, ovo ou coberturas artificiais. De cor dourada uniforme, textura crocante, sem grumos ou queimados, sabor característico de biscoito salgado, sem odor de ranço ou mofo, livre de impurezas, fragmentos estranhos e insetos. Composição: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal comestível, sal, fermento químico, conservantes permitidos pMaterial PACOTE 1.300 R$ 3,22 R$ 4.186,00
12 Cacau em pó 100% puro. Solúvel. Composição: 100% cacau em pó puro e sem adição de açúcares, gorduras ou aromatizantes. Validade mínima: 12 meses, desde que armazenado adequadamente. Embalagem de 200 (duzentos) gramas, lacrada, resistente à umidade. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 220 R$ 14,61 R$ 3.214,20
13 Canjiquinha amarela (quirera de milho). Composição: 100% grãos de milho amarelo quebrados e degerminados, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. De cor amarela característica, uniforme, grãos quebrados uniformemente, sem excesso de farelo ou pó, odor e sabor característicos de milho, sem sinais de fermentação, mofo ou ranço, livre de impurezas, insetos, pedriscos, cascas ou matérias estranhas. Validade mínima de 12 meses, desde que armazenado adequadamente. Embalagem: pacote de 5Material PACOTE 120 R$ 1,64 R$ 196,80
14 Canjica de milho branco. Grãos de milho branco selecionados, sem adição de açúcar, sal, conservantes ou corantes. De cor branca uniforme, sem manchas ou escurecimento, grãos inteiros e uniformes, sem excesso de quebrados ou impurezas, sabor e odor característicos de milho, sem cheiro de mofo, ranço ou fermentação, produto isento de sujeiras, insetos e matérias estranhas. Validade mínima de 12 meses, desde que armazenado adequadamente. Embalagem: pacote de 500 (quinhentos) gramas, lacre invioláveMaterial PACOTE 300 R$ 1,52 R$ 456,00
15 Coco ralado desidratado e ralado, sem adição de açúcar ou adoçantes artificiais e corantes. Com partículas raladas uniformes, de cor branca natural. Aroma característico de coco fresco, sem odor rançoso ou fermentado. Produto livre de impurezas, cascas, insetos ou mofo. Embalagem: pacote de 100 (cem) gramas, fechada, íntegra e resistente, garantindo conservação e higiene do produto. Prazo de validade conforme fabricante até 12 meses. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 350 R$ 4,61 R$ 1.613,50
16 Colorau em pó. De cor vermelho alaranjada intensa, uniforme, textura fina e homogênea, livre de grumos ou partículas estranhas, odor característico do colorau seco, sem cheiro rançoso ou mofo, livre de impurezas, insetos ou materiais estranhos. Composição: 100% sementes de urucum moída, sem aditivos químicos, conservantes ou corantes artificiais. Solúvel em água ou óleo para preparo culinário. Validade mínima de 12 meses, desde que armazenado adequadamente. Embalagem em sachês de 200 (duzentos)Material SACHÊ 60 R$ 4,01 R$ 240,60
17 Ervilha seca, partida, de primeira qualidade. Sem presença de grãos mofados, carunchados, danificados, torrados e sujidades visíveis. Registro no Ministério da Agricultura. Embalagem plástica transparente e resistente. Pacote de 500 (quinhentos) gramas. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 100 R$ 5,50 R$ 550,00
18 Extrato de tomate simples concentrado, obtido a partir da polpa de tomate fresco e concentrado e cozido parcialmente, pronto para uso culinário. De cor vermelha intensa e uniforme. Aroma característico de tomate cozido, sem cheiro de fermentação ou ranço. Sabor natural de tomate, ligeiramente ácido, sem aditivos artificiais não permitidos. Produto livre de sementes, cascas, impurezas ou sedimentos excessivos. Embalagem de lata, vidro ou sache resistente de 340 (trezentos e quarenta) gramas, fechMaterial UNIDADE 864 R$ 2,21 R$ 1.909,44
19 Farinha de mandioca. De cor branca a levemente amarelada, uniforme. Aroma característico de mandioca torrada, sem cheiro de mofo ou ranço.Textura fina e uniforme, sem grumos, pedras ou impurezas. Produto livre de insetos, cascas, sujidades ou materiais estranhos. Embalagem fechada, íntegra e resistente, garantindo conservação e higiene do produto. Composição: 100% farinha de mandioca e sem adição de sal, conservantes ou corantes artificiais. Embalagem: pacote de 1 (um) kg em sacos plásticos ou lMaterial PACOTE 150 R$ 3,22 R$ 483,00
20 Farinha de trigo especial, sem fermento, tipo 1, com ferro e ácido fólico. Composição: 100% farinha de trigo e sem adição de corantes artificiais ou conservantes. De cor branca ou levemente amarelada, uniforme. Aroma característico de trigo fresco, sem cheiro de mofo, ranço ou fermentação.Textura fina e uniforme, sem grumos, impurezas ou partículas estranhas. Produto livre de insetos, cascas, pedras ou materiais estranhos. Embalagem: pacote de 1 (um) kg, fechada, íntegra e resistente, garantindoMaterial PACOTE 1.340 R$ 3,22 R$ 4.314,80
21 Feijão carioca, tipo 1, variedade carioca. Deve apresentar grãos uniformes, de coloração bege com listras marrons, característicos da variedade. Aroma típico de leguminosa, sem odor de mofo ou fermentação. Textura firme, sem grãos quebrados, amassados ou deformados. Produto livre de impurezas, pedras, insetos ou materiais estranhos. Embalagem 1 (um) kg, fechada, íntegra e resistente, garantindo conservação e higiene do produto. Validade mínima: 12 meses. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 972 R$ 4,10 R$ 3.985,20
22 Feijão preto, tipo 1, variedade preto. Deve apresentar grãos uniformes, de coloração preta brilhante, característicos da variedade. Aroma típico de leguminosa, sem odor de mofo ou fermentação. Textura firme, sem grãos quebrados, amassados ou deformados.Produto livre de impurezas, pedras, insetos ou materiais estranhos. Embalagem de 1 (um) kg, fechada, íntegra e resistente, garantindo conservação e higiene do produto. Validade mínima: 12 meses. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 1.100 R$ 4,48 R$ 4.928,00
23 Fermento Biológico Seco Instantâneo em pó ou grânulosfinos, homogêneos, de cor bege a marrom claro, com odor característico. Embalagem: Envelope de 10 (dez) gramas, geralmente embalado a vácuo ou em atmosfera modificada para garantir a estabilidade e aviabilidade das leveduras. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material ENVELOPE 1.040 R$ 0,87 R$ 904,80
24 Fermento em pó químico utilizado para preparo de bolos, pães, biscoitos e massas, promovendo o crescimento e leveza das preparações. Embalagem de 100 (cem) gramas, em material resistente e próprio para alimentos. De cor branca a levemente amarelada, textura seca e homogênea, livre de grumos, sabor neutro e odor característico suave, isento de impurezas, umidade excessiva, corpos estranhos e contaminantes. Sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Validade mínima de 12 meses. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material LATA 525 R$ 2,50 R$ 1.312,50
25 Fubá de milho tipo mimoso, obtido pela moagem do grão de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico, não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos e fragmentos de insetos. Embalagem plástica, transparente, atóxica, deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 01 (um) Kg. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação.Material PACOTE 200 R$ 2,69 R$ 538,00
26 Goma para tapioca. Massa pronta para tapioca, fécula de mandioca hidratada e isenta de glúten. Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500 (quinhentos) gramas. Data de Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 330 R$ 4,50 R$ 1.485,00
27 Grão de bico de primeira qualidade. Embalagem plástica transparente e resistente contendo 500 (quinhentos) gramas. Sem presença de grãos mofados, carunchados e torrados. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 80 R$ 5,85 R$ 468,00
28 Leite em pó integral, instantâneo, obtido pela desidratação do leite fluido, pasteurizado, isento de aditivos que contenham lecitina de soja ou derivados de soja. Leite integral (único ingrediente), sem adição de lecitina de soja, açúcares, conservantes, aromatizantes ou corantes artificiais. Pode conter estabilizantes permitidos pela legislação vigente, desde que não derivados de soja. Apresenta-se sob a forma de pó homogêneo, de cor branca ou levemente amarelada, com sabor e odor característicos de leite, sem grumos, umidade excessiva, resíduos ou impureza, com teor de sódio de até 150 mg por porção do produto. Embalagem: pacote de 400 (quatrocentos) gramas e seguro para alimentos. Rótulo obrigatório: denominação do produto (“Leite em pó integral – sem lecitina de soja”), lista de ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e validade, declaração de ausência de soja/lecitina de soja. Mínimo de 12 (doze) meses de validade a contar da data de entrega ao órgão contratante. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 4.500 R$ 13,34 R$ 60.030,00
29 Leite em pó, tipo integral, instantâneo, SEM LACTOSE, sem glúten. Embalagem: pacote contendo 300 (trezentos) gramas. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A, C, D, E, ferro e emulsificante lecitina de soja. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 200 R$ 22,23 R$ 4.446,00
30 Lentilha. Semente de lentilha, seca, limpa. Deve apresentar grãos uniformes, inteiros e sem deformações significativas. Cor típica da variedade, que pode ser marrom, verde ou vermelha, sem manchas escuras ou mofo. Sem odor estranho ou sinais de fermentação. Produto livre de sujidades, pedras, insetos ou outros materiais estranhos. Embalagem fechada, íntegra e resistente, garantindo a conservação do produto. Embalagem: Pacote de 500 (quinhentos) gramas, em saco plástico ou papel laminado resistenMaterial PACOTE 120 R$ 7,90 R$ 948,00
31 Louro em folha desidratado. Deve apresentar folhas inteiras, limpas ou verde-acinzentada (secas), sem manchas escuras, mofo ou sinais de deterioração. Aroma característico do louro. Livre de sujidades, insetos, fungos ou materiais estranhos. Folhas inteiras ou parcialmente quebradas, sem cascas ou galhos grandes. Seco e acondicionado em pacotes herméticos, protegidos da umidade. Embalado em pacotes plásticos ou de papel kraft de 100 (cem) gramas, limpos e resistentes. Identificação obrigatória:Material PACOTE 132 R$ 2,26 R$ 298,32
32 Macarrão com ovos, formato conchinha. Embalagem: pacote de 500 (quinhentos) gramas. Cor amarela, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade dMaterial PACOTE 72 R$ 3,72 R$ 267,84
33 Macarrão com ovos, formato parafuso. Embalagem: pacote de 500 (quinhentos) gramas. Cor amarela, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto.Material PACOTE 1.200 R$ 3,45 R$ 4.140,00
34 Macarrão de ARROZ, formato PENNE, embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados, sem adição de glúten, sem traços de ovos e glúten. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem: pacote contendo 500 (quinhentos) gramas. A embalagem deverá conter número do lote, data de validade, quantidade do produto..Material PACOTE 40 R$ 5,36 R$ 214,40
35 Margarina cremosa, com sal. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal (cloreto de sódio), soro de leite em pó, leite em pó desnatado, vitamina A. Embalagem: Pote com 500 (quinhentos) gramas. A embalagem deverá conter externamente claros os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.Material UNIDADE 1.440 R$ 6,31 R$ 9.086,40
36 Milho de pipoca de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo Premium. Embalagem: pacote de Polietileno Atóxico, transparente, resistente, pacote contendo 500 (quinhentos) gramas. Instruções contidas na rotulagem: informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 05 meses de validade a partir da data de entrega.Material PACOTE 1.100 R$ 4,86 R$ 5.346,00
37 Orégano seco. Deve apresentar: folhas ou fragmentos de folhas de coloração verde acinzentada, sem mofo, manchas escuras ou sinais de deterioração. Aroma característico do orégano seco, intenso e agradável. Produto livre de sujidades, insetos, fungos ou materiais estranhos. Embalagem: pacotes de 100 (cem) gramas. Identificação obrigatória na rotulagem: nome do produto, peso líquido, origem e data de embalagem e com validade de até 12 meses.Material ENVELOPE 200 R$ 4,26 R$ 852,00
38 Pó de café, torrado e moído, obtido a partir de grãos de Coffeaarabica, adequado para preparo de bebida quente. De cor marrom escura uniforme. Aroma característico de café torrado, sem odor de mofo ou ranço. Sabor típico de café, levemente amargo, sem sabores estranhos ou químicos. Produto livre de mpurezas, grãos inteiros, pedras ou partículas estranhas. Embalagem a vácuo, íntegra e resistente, garantindo conservação do aroma e sabor por todo o prazo de validade. Composição: 100% café torrado eMaterial PACOTE 600 R$ 29,92 R$ 17.952,00
39 Polvilho Doce de boa qualidade. Ingredientes: Polvilho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. A embalagem deverá conter externamente, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 1 (um) Kg. lata metálica hermeticamente fechada contendo 400 (quatrocentos) gramas. Com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter número do loMaterial PACOTE 325 R$ 6,63 R$ 2.154,75
40 Sal de Cozinha refinado – Tipo Iodado, com cristais finos, secos, brancos, soltos e uniformes. Isento de materiais estranhos ou sujidades. Isento também de odores ou sabores que diferem do sabor natural. Acondicionado em embalagem íntegra, resistente e impermeável, que garanta total proteção contra umidade, oxidação e contaminação. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 (um) kg.Material KILO 280 R$ 1,61 R$ 450,80
41 Tempero culinário. Mistura de alho desidratado e sal refinado, preparada industrialmente, pronta para uso culinário em preparações alimentares. De aroma característico de alho, sem odor rançoso. Cor uniforme, típica da mistura. Produto livre de impurezas, insetos, umidade excessiva ou materiais estranhos. Embalagem: pacote de 500 (quinhentos) gramas. Não contém aditivos, conservantes artificiais ou corantes. Embalagem: frasco ou pote hermético, limpo e resistente. Identificação obrigatória: nomeMaterial PACOTE 50 R$ 7,98 R$ 399,00
42 Trigo para kibe. Composição de 100% trigo para kibe e sem adição de conservantes, corantes ou produtos químicos. Deve apresentar: grãos inteiros ou parcialmente quebrados, uniformes e sem impurezas. Cor bege clara, sem manchas escuras ou sinais de mofo. Odor característico de trigo cozido, sem cheiro rançoso ou fermentado. Produto livre de sujidades, pedras, insetos ou outros materiais estranhos. Embalagem fechada, íntegra e resistente, garantindo conservação e higiene do produto. Validade confoMaterial PACOTE 75 R$ 5,88 R$ 441,00
43 Uva passa branca desidratada, limpa, sem semente, íntegra e com sabor adocicado natural. Deverá apresentar grãos inteiros, uniformes e sem manchas escuras, em adição de conservantes, corantes ou açúcares. Cor típica da uva branca desidratada, amarelada ou dourada clara.Textura macia, sem sinais de ressecamento excessivo ou endurecimento. Sabor adocicado natural, sem sabor fermentado ou rançoso. Produto livre de sujidades, insetos, fungos ou outros materiais estranhos. Embalagem: pacote de 500 (qMaterial PACOTE 200 R$ 15,47 R$ 3.094,00
Total estimado dos itens R$ 181.047,14

Objeto completo

Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia, visando assegurar o adequado funcionamento do Acolhimento Institucional e do Centro Dia da Pessoa Idosa, pelo período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
15.183.686/0001-70
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itatiaia - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
80501/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15183686000170-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 181.047,14 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 467 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.856.237,67, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 9 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.005,69, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 181.047,14, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGACAO PA 80502026, CONTRATO ADM 722026 PA 80502026 ADESAO ARP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itatiaia - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itatiaia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15183686000170-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 17:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.