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001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turilândia - MA UASG 486 Divulgada no PNCP

ADESÃO Nº. 001/2026 - Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipa de Turilândia-MA.

MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho

Valor estimado R$ 350.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: AÇÚCAR – TIPO CRISTAL, ORIGEM VEGETAL (SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR), ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES, PACOTE DE 1 KG. ARROZ – TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, PACOTE DE 5KG. BISCOITO DOCE – TIPO MAIZENA, PACOTE DE 400G. BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO QUADRADA, PACOTE DE 400G. CAFÉ – TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, PACOTE DE 250G. FARINHA DE MANDIOCA – TIPO TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO QUEBRADINHA, CLASSE BRANCA, PACOTE DE 1KG. FLOCÃO DE MILHO, FLOCOS AMARELOS, LEVEMENTE TORRADOS, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES. FÉCULA DE MANDIOCA – PARA PREPARO DE BEIJU, PACOTE DE 1 KG. FLOCÃO DE ARROZ – LEVEMENTE TORRADO, MACERADO/SOCADO, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES. FEIJÃO TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, PACOTE DE 1KG. LEITE EM PÓ – INTEGRAL COM AÇÚCAR, VALIDADE: 30 DIAS (APÓS ABERTO) / 120 DIAS (FECHADO), PACOTE DE 200G. MACARRÃO – TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE DE 500G. MARGARINA – COMPOSIÇÃO BÁSICA 60% LIPÍDIOS, SABOR COM SAL, POTE DE 500G. ÓLEO DE SOJA – ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML. PEIXE EM CONSERVA (SARDINHA) – INTEIRA SEM CABEÇA, EM MOLHO DE TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, VALIDADE 15 MESES, LATA DE 130G. SAL – TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR MÍNIMO DE CLORETO DE SÓDIO 98,5%, PACOTE DE 1KG. VINAGRE – OBTIDO DE FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, COM ÁGUA E CONSERVANTES, PRODUTO BIODEGRADÁVEL, UTILIZADO COMO CONDIMENTO E TAMBÉM COMO DESINFETANTE E DESODORIZADOR NATURAL, FRASCO DE 750ML (AMPLA CONCORRÊNCIA)MaterialSubcontratação para ME/EPP Und 2.625 R$ 100,00 R$ 262.500,00
2 CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: AÇÚCAR – TIPO CRISTAL, ORIGEM VEGETAL (SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR), ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES, PACOTE DE 1 KG. ARROZ – TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, PACOTE DE 5KG. BISCOITO DOCE – TIPO MAIZENA, PACOTE DE 400G. BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO QUADRADA, PACOTE DE 400G. CAFÉ – TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, PACOTE DE 250G. FARINHA DE MANDIOCA – TIPO TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO QUEBRADINHA, CLASSE BRANCA, PACOTE DE 1KG. FLOCÃO DE MILHO, FLOCOS AMARELOS, LEVEMENTE TORRADOS, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES. FÉCULA DE MANDIOCA – PARA PREPARO DE BEIJU, PACOTE DE 1 KG. FLOCÃO DE ARROZ – LEVEMENTE TORRADO, MACERADO/SOCADO, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES. FEIJÃO TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, PACOTE DE 1KG. LEITE EM PÓ – INTEGRAL COM AÇÚCAR, VALIDADE: 30 DIAS (APÓS ABERTO) / 120 DIAS (FECHADO), PACOTE DE 200G. MACARRÃO – TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE DE 500G. MARGARINA – COMPOSIÇÃO BÁSICA 60% LIPÍDIOS, SABOR COM SAL, POTE DE 500G. ÓLEO DE SOJA – ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML. PEIXE EM CONSERVA (SARDINHA) – INTEIRA SEM CABEÇA, EM MOLHO DE TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, VALIDADE 15 MESES, LATA DE 130G. SAL – TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR MÍNIMO DE CLORETO DE SÓDIO 98,5%, PACOTE DE 1KG. VINAGRE – OBTIDO DE FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, COM ÁGUA E CONSERVANTES, PRODUTO BIODEGRADÁVEL, UTILIZADO COMO CONDIMENTO E TAMBÉM COMO DESINFETANTE E DESODORIZADOR NATURAL, FRASCO DE 750ML (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)MaterialSubcontratação para ME/EPP Und 875 R$ 100,00 R$ 87.500,00
Total estimado dos itens R$ 350.000,00

Objeto completo

ADESÃO Nº. 001/2026 - Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipa de Turilândia-MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURILANDIA
CNPJ
01.612.533/0001-97
Unidade
Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
Código da unidade (UASG)
486
Local
Turilândia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260301/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612533000197-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 350.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.445.652,69, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURILANDIA publicou 53 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.667,02, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, consultoria e assessoria, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 350.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turilândia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURILANDIA, em Turilândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612533000197-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 17:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.