Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº 198/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre, com propósito de…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (69593) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (69594) Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- ANEXO (69595) Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- ANEXO (69596) Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- ANEXO (69597) Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET (INCLUINDO EQUIPAMENTOS FIXOS) Link de Acesso à internet, tipo dedicado, com garantia de banda-nos Municípios da Regional Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri). Velocidade de 100Mbps. (Cada unidade corresponde a 12 meses).ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 5.666,40 | R$ 67.996,80 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET (INCLUINDO EQUIPAMENTOS FIXOS) Link de Acesso à internet, tipo dedicado, com garantia de banda-nos Municípios da Regional Baixo Acre (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Rio Branco). Velocidade de 100Mbps. (Cada unidade corresponde a 12 meses).ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 4.550,00 | R$ 54.600,00 |
| 3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET (INCLUINDO EQUIPAMENTOS FIXOS) Link de Acesso à internet, tipo dedicado, com garantia de banda-nos Municípios da Regional Purus (Manoel Urbano e Sena Madureira). Velocidade de 100Mbps (Cada unidade corresponde a 12 meses)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.675,22 | R$ 32.102,64 |
| 4 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET (INCLUINDO EQUIPAMENTOS FIXOS) Link de Acesso à internet, tipo dedicado, com garantia de banda-nos Municípios da Regional Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves). Velocidade de 100Mbps. (Cada unidade corresponde a 12 meses).ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 7.800,00 | R$ 93.600,00 |
| 5 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET (INCLUINDO EQUIPAMENTOS FIXOS) Link de Acesso à internet, tipo dedicado, com garantia de banda-nos Municípios da Regional Tarauacá-Envira (Feijó e Tarauacá). Velocidade de 100Mbps. (Cada unidade corresponde a 12 meses).ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.993,76 | R$ 35.925,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 284.224,56 | ||||
Objeto completo
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº 198/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre, com propósito de atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [10803] 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000154/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 284.224,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 66% delas. Na amostra de 765 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 275.319.117,14, variando de R$ 110,00 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 145 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 953.137,33, e o total já movimentado soma R$ 137,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, combustível, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [10803] 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerra em 22h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 284.224,56, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (69593), TERMO DE REFERENCIA (69594), ANEXO (69595), ANEXO (69596) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.