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IL 901/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pauini - AM UASG 980271 Divulgada no PNCP

(ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 E 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2025 - LABREA) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES CIRÚRGIAS…

MUNICIPIO DE PAUINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI - AM

Valor estimado R$ 2.808.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consultas e Avaliação Pré-operatóriaServiço SERVIÇO 400 R$ 234,00 R$ 93.600,00
2 MULTIRÃO DE CIRÚRGIAS ELETIVAS (incluindo: Hérnias, Vesícula, Histerectomia, Laqueadura, Correção de Hidrocele, Ginecomastia, Vasectomia e Colpoperineoplastia entre outras conforme demanda apresentada), totalizando a quantidade de 75 (setenta e cinco) Cirurgia por jornada. EQUIPE NECESSÁRIA: 02 (dois) Cirurgiões Gerais, 01 (um) Cirurgião Ginecológico e 01 (um) Anestesiologista, 03 (três) Instrumentadores.Serviço SERVIÇO 400 R$ 3.849,00 R$ 1.539.600,00
3 Consultas e Avaliação Pós-operatóriaServiço SERVIÇO 400 R$ 234,00 R$ 93.600,00
4 Consultas e Avaliação Pré-operatória; Biometria de contato como: Paquimetrica, USG Ocular, Tonometria.Serviço SERVIÇO 300 R$ 900,00 R$ 270.000,00
5 Cirurgia de Cataratas com relização de procedimento de facoemulsificação o + implante de lente intra-ocular asferica.Serviço SERVIÇO 150 R$ 1.650,00 R$ 247.500,00
6 Cirurgia de Pterigio, com realização de procedimento de exérese de pterígio + fixação de exergo com cola biológica.Serviço SERVIÇO 150 R$ 1.300,00 R$ 195.000,00
7 Consulta Pós alta para avaliação de grau. Período de 30 dias ou mais.Serviço SERVIÇO 300 R$ 125,00 R$ 37.500,00
8 Exame de endoscopia digestiva altaServiço SERVIÇO 300 R$ 651,00 R$ 195.300,00
9 Exame de ColonoscopiaServiço SERVIÇO 120 R$ 1.140,00 R$ 136.800,00
Total estimado dos itens R$ 2.808.900,00

Objeto completo

(ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 E 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2025 - LABREA) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES CIRÚRGIAS ELETIVAS, GINECOLÓGICAS, OFTALMOLÓGICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE LÁBREA/AM, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAUINI
CNPJ
04.530.135/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI - AM
Código da unidade (UASG)
980271
Local
Pauini - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04530135000110-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.808.900,00 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Amazonas: é maior que 91% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 684.891,93, variando de R$ 1.680,00 a R$ 4.472.062,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAUINI publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.953.957,02, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 901/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.808.900,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACOES DOU PAUINI 09032026EXTRATO DO CONTR, CT 00926 ADESAO ATA 0402026ASSINADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pauini - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAUINI, em Pauini - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04530135000110-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.