[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia…
MUNICIPIO DE JUTAI · MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8060623 | OCI Cardiologia Linha de cuidado geral: inclui consulta especializada inicial, encaminhamento para exames conforme necessidade clínica e consulta de encerramento de etapa/retorno com laudo definitivo.Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8060624 | Exame: Ecocardiograma Transtorácico (ECO)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8060625 | Exame: Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA - 24 horas)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8060626 | Exame: Eletrocardiografia Dinâmica (Holter - 24 horas)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8060627 | Exame: Eletrocardiograma de Repouso (ECG)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8060628 | Consultas/Exames oftalmológicos: Refração ocular - refratir de greens; refração - Caixa de Prova; Fundo de Olho - Oftalmoscópio; Auto Refração - Auto Refrator, com retorno pós-operatório incluso.Serviço | Unid. | 250 | Não informado | Não informado |
| 8060629 | Cirurgia de Catarata: Procedimento cirúrgico para remoção do cristalino opaco e substituição por lente intraocular artificial. (Incluso: Exames, Mão-de obra, e demais suprimentos necessários)Serviço | Unid. | 250 | Não informado | Não informado |
| 8060630 | Cirurgia de Pterígio: Remoção de tecido fibrovascular que invade a córnea, com técnica de transplante conjuntival para reduzir recidivas. (Incluso: Exames, Mão-de obra, e demais suprimentos necessários)Serviço | Unid. | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 8060631 | Óculos com armação padrão e lentes simples (monofocais), conforme prescrição médica.Serviço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8060632 | OCI Ginecologia Rastreamento e Diagnóstico: inclui consulta especializada inicial, encaminhamento para exames conforme necessidade clínica e consulta de encerramento de etapa/retorno com laudo definitivo.Serviço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8060633 | Coleta Preventivo PapanicolauServiço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8060634 | Ultrassonografia Transvaginal/pélvicaServiço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8079699 | OCI Cardiologia Linha de cuidado geral: inclui consulta especializada inicial, encaminhamento para exames conforme necessidade clínica e consulta de encerramento de etapa/retorno com laudo definitivo.Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8079700 | Exame: Ecocardiograma Transtorácico (ECO)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8079701 | Exame: Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA - 24 horas)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8079702 | Exame: Eletrocardiografia Dinâmica (Holter - 24 horas)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8079703 | Exame: Eletrocardiograma de Repouso (ECG)Serviço | Unid. | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8079704 | Consultas/Exames oftalmológicos: Refração ocular - refratir de greens; refração - Caixa de Prova; Fundo de Olho - Oftalmoscópio; Auto Refração - Auto Refrator, com retorno pós-operatório incluso.Serviço | Unid. | 250 | Não informado | Não informado |
| 8079705 | Cirurgia de Catarata: Procedimento cirúrgico para remoção do cristalino opaco e substituição por lente intraocular artificial. (Incluso: Exames, Mão-de obra, e demais suprimentos necessários)Serviço | Unid. | 250 | Não informado | Não informado |
| 8079706 | Cirurgia de Pterígio: Remoção de tecido fibrovascular que invade a córnea, com técnica de transplante conjuntival para reduzir recidivas. (Incluso: Exames, Mão-de obra, e demais suprimentos necessários)Serviço | Unid. | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 8079707 | OCI Ginecologia Rastreamento e Diagnóstico: inclui consulta especializada inicial, encaminhamento para exames conforme necessidade clínica e consulta de encerramento de etapa/retorno com laudo definitivo.Serviço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8079708 | Coleta Preventivo PapanicolauServiço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8079709 | Ultrassonografia Transvaginal/pélvicaServiço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 8079710 | Óculos com armação padrão e lentes simples (monofocais), conforme prescrição médica.Serviço | Unid. | 1.200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia e fornecimento de óculos com armação de lentes simples para atendimentos os munícipes de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUTAI
- CNPJ
- 04.285.896/0001-53
- Unidade
- MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM
- Código da unidade (UASG)
- 3345
- Local
- Jutaí - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- Nº 076/2026 – SEMSA/PMJ
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04285896000153-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUTAI publicou 57 contratações no PNCP desde 30/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.962,20, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 023/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203300_editais_1791395233.zip, 203300_editais_1791395239.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jutaí - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUTAI, em Jutaí - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04285896000153-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.