Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, visando a contratação de empresa especializada para…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 10 BORNAL ESCOLAR - BORNAL 450mm de altura, 340mm de largura e 155mm de profundidade – Bornal em material resistente e impermeável Jeans pvc seguindo normas da ABNT NBR 10591:2008 em condições ambientais temperatura 21,3 c e umidade 63,5%, Gramatura de x = 516,98 g/m e Cv = 0,79 %, na cor a definir, com 450mm de altura, 340mm de largura e 155mm de profundidade. Possui dois bolsos frontais....Material | Unidade | 17.900 | R$ 96,00 | R$ 1.718.400,00 |
| 2 | ITEM 11 ESTOJO ESCOLAR - ESTOJO ESCOLAR DO ALUNO confeccionado em material 600 pvc seguindo normas da ABNT NBR 10591:2008 em condições ambientais temperatura 21,3 c e umidade 63,5%, Gramatura de x = 336,32 g/m e Cv = 2,46 % aplicado no cetim seguindo normas da ABNT NBR 10591:2008 em condições ambientais temperatura 21,3 c e umidade 63,5%, Gramatura de x = 72,70 g/m e Cv = 0,41 % , na cor preta, com medidas corpo med, 8,5x22x4,5 (AXCXP), com...Material | Unidade | 17.900 | R$ 19,00 | R$ 340.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.058.500,00 | ||||
Objeto completo
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de indumentárias: uniformes, bornais e tênis escolares, destinados ao atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Simões Filho-Ba.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 30.714.308/0001-60
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1101
- Local
- Simões Filho - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 209
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30714308000160-1-000021/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2025 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.058.500,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 95% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 390.433,82, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 19 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.068,73, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de escritório e expediente, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2025?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2025 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.058.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, TERMO DE ADESAO, ATA DE REGISTRO DE PRECO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Simões Filho - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Simões Filho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30714308000160-1-000021/2025 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.