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38/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marabá - PA UASG 929820 Divulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2024, Processo licitatório nº 14/2024/CIMPAR, Pregão Eletrônico nº 04/2024/CIMPAR - Contratação de empresa especializada em assinatura de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MARABÁ

Valor estimado R$ 271.973,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Plataforma Comunicação Telefônica componentes hadware: gabinete de parede da central leucotron ision ip 4, interface: central híbrida tdm/ip, quantidade canais: 16 canais, quantidade ramais: 12 ramais, software gráfico: software gráfico de atendimento/programação e cada SAAS Enterprise StarterMaterialNão se aplica Unidade 5.400 R$ 40,76 R$ 220.104,00
2 Plataforma Comunicação Telefônica componentes hadware: gabinete de parede da central leucotron ision ip 4, interface: central híbrida tdm/ip, quantidade canais: 16 canais, quantidade ramais: 12 ramais, software gráfico: software gráfico de atendimento/programação e cada SAAS Enterprise StandardMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 107,84 R$ 6.470,40
3 Plataforma Comunicação Telefônica componentes hadware: gabinete de parede da central leucotron ision ip 4, interface: central híbrida tdm/ip, quantidade canais: 16 canais, quantidade ramais: 12 ramais, software gráfico: software gráfico de atendimento/programação e cada SAAS Enterprise PlusMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 141,08 R$ 8.464,80
4 Assinatura - publicação informatizada Assinatura - publicação informatizada Migração de DadosServiçoNão se aplica UNIDADE 755 R$ 48,92 R$ 36.934,60
Total estimado dos itens R$ 271.973,80

Objeto completo

Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2024, Processo licitatório nº 14/2024/CIMPAR, Pregão Eletrônico nº 04/2024/CIMPAR - Contratação de empresa especializada em assinatura de plataforma em modelo SaaS e serviços de infraestrutura IaaS, com fornecimento de mão de obra especializada e aquisição de equipamentos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CNPJ
28.052.214/0001-20
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MARABÁ
Código da unidade (UASG)
929820
Local
Marabá - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
05050526.000121/2025-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28052214000120-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 271.973,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.627.624,10, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE publicou 5 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 599.419,68, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 271.973,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do orgao gerenciador AA 061.pdf, Aceite do Fornecedor AA 061.pdf, Ata de Registro de Precos AA 061.pdf, Despacho Designacao Fiscal Contrato AA 061.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marabá - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28052214000120-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.