abertura de processo para contratação de empresa especializada ¿ Serviço de HOME CARE 24H (Assistência Domiciliar) Técnico de Enfermagem e e Enfermeiro para atender mandado…
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Edital-Servico-de-Home-Care-Tecnico-de-enfermagem-e-Enfermeiro.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia-versao-final-0094/2025.pdf Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- DECRETO-N-1182-S-DE18-DE-JUNHO-DE-2024-NOMEACAO-SUPERINTENDENTE-SRSCI.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Outros-Portaria-281-Designacao-da-Comissao.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- PUBLICAODIOESPEN0092026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Home Care-(Assistência Domiciliar) -EnfermeiroServiçoNão se aplica | 1 MÊS | 12 | R$ 750,00 | R$ 9.000,00 |
| 2 | Home Care (Assistência Domiciliar) -Técnico de EnfermagemServiçoNão se aplica | 1 MÊS | 12 | R$ 21.350,00 | R$ 256.200,00 |
| 3 | Home Care-(Assistência Domiciliar) -EnfermeiroServiçoNão se aplica | 1 MÊS | 12 | R$ 750,00 | R$ 9.000,00 |
| 4 | Home Care (Assistência Domiciliar) -Técnico de EnfermagemServiçoNão se aplica | 1 MÊS | 12 | R$ 21.350,00 | R$ 256.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 530.400,00 | ||||
Objeto completo
abertura de processo para contratação de empresa especializada ¿ Serviço de HOME CARE 24H (Assistência Domiciliar) Técnico de Enfermagem e e Enfermeiro para atender mandado judicial, em favor de V.M.D.R. (Processo nº 5000072-14.2025.8.08.0005) e N.D.A.D.S. (Processo nº 5000209-93.2025.8.08.0005)
Informação complementar
Em conformidade Lei n° 13.709/18 da Política Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), laudo médico do requerente deverá ser solicitado pelo email: [email protected]
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 27.080.605/0005-10
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Código da unidade (UASG)
- 328
- Local
- Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025-HG8RB
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27080605000510-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 265.200,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Espírito Santo: é maior que 71% delas. Na amostra de 279 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.219.916,55, variando de R$ 300,00 a R$ 31.264.642,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 111 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 333.185,69, e o total já movimentado soma R$ 36,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 265.200,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf, Edital-Servico-de-Home-Care-Tecnico-de-enfermagem-e-Enfermeiro.pdf, Termo-de-Referencia-versao-final-0094/2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cachoeiro de Itapemirim - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Cachoeiro de Itapemirim - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605000510-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.