Abertura de processo licitatório para aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para os anos letivos de 2027 e 2028, em…
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL FEMININO – TAMANHOS 02 A 05 ANOS – Caracterização: composto por 02 (duas) camisas sem manga e 02 (dois) shorts femininos tipo short-saia. A camisa será confeccionada em malha PP (100% poliéster), própria para sublimação, com gola de altura L2 e largura a partir de 4,5 cm, em formato "V" na parte frontal, e friso nos ombros com largura de 3,0 cm, ambos em tecido petilho com detalhe branco na parte superior. A camisa passará por processo de sublimação na parte frontal, medindo 10 cm de altura x 10 cm de largura, e na parte traseira, medindo 10 cm de altura x 15 cm de largura. As dimensões da camisa serão a partir de 43 cm de comprimento e a partir de 32 cm de largura. O short feminino (short-saia) será confeccionado em tecido de helanca colegial 100% poliéster fosco, com cós em elástico de 4,0 cm de largura. A peça passará por processo de sublimação em sua parte frontal, com medida de 8 cm x 8 cm, e possuirá faixa lateral sublimada. As dimensões do short serão a partir de 30 cm de comprimento e a partir de 28 cm de largura. Todo o fardamento deverá ser confeccionado com tecido de gramatura mínima de 180 ou superior.MaterialNão se aplica | Und | 1.500 | R$ 128,75 | R$ 193.125,00 |
| 2 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL MASCULINO – TAMANHOS 02 A 05 ANOS – Caracterização: composto por 02 (duas) camisas sem manga e 02 (dois) shorts masculinos. A camisa será confeccionada em malha PP (100% poliéster), própria para sublimação, com gola de altura L2 e largura a partir de 4,5 cm, em formato "V" na parte frontal, e friso nos ombros com largura de 3,0 cm, ambos em tecido petilho com detalhe branco na parte superior. A camisa passará por processo de sublimação na parte frontal, medindo 10 cm de altura x 10 cm de largura, e na parte traseira, medindo 10 cm de altura x 15 cm de largura. As dimensões da camisa serão a partir de 43 cm de comprimento e a partir de 32 cm de largura. O short masculino será confeccionado em tecido de helanca colegial 100% poliéster fosco, com cós em elástico de 4,0 cm de largura. A peça passará por processo de sublimação em sua parte frontal, com medida de 8 cm x 8 cm, e possuirá faixa lateral sublimada. As dimensões do short serão a partir de 30 cm de comprimento e a partir de 28 cm de largura. Todo o fardamento deverá ser confeccionado com tecido de gramatura mínima de 180 ou superior.MaterialNão se aplica | Und | 1.500 | R$ 122,75 | R$ 184.125,00 |
| 3 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (UNISSEX) – TAMANHOS 06 A 10 ANOS – Caracterização: composto por 02 (duas) camisas com manga, 02 (dois) short unissex e 01 (um) casaco escolar de manga longa. A camisa será confeccionada em malha PP (100% poliéster), própria para sublimação, com gola de altura L2 e largura de 4,5 cm, em formato "V" na parte frontal, e friso nos ombros com largura de 3,0 cm, ambos em tecido petilho com detalhe branco na parte superior. A peça passará por processo de sublimação na parte frontal, medindo 10 cm de altura x 10 cm de largura, e na parte traseira, medindo 10 cm de altura x 15 cm de largura. As dimensões da camisa serão a partir de 52 cm de comprimento e a partir de 40 cm de largura. O short unissex será confeccionado em tecido de helanca colegial 100% poliéster fosco, com cós em elástico de 4,0 cm de largura. A peça passará por processo de sublimação na parte frontal, com medida de 8 cm x 8 cm, e possuirá faixa lateral sublimada. As dimensões do short serão a partir de 36 cm de comprimento e a partir de 34 cm de largura. O casaco escolar de manga longa será confeccionado em tecido helanca colegial (100% poliéster) ou similar, próprio para sublimação, na cor azul institucional, idêntica ao tom utilizado no short e demais peças do fardamento oficial da rede municipal de ensino. O casaco possuirá fechamento frontal por zíper, gola alta ou média, punhos e barra com elástico ou ribana. A peça passará por processo de sublimação na parte frontal, com medida aproximada de 8 cm x 8 cm, e na parte traseira, com medida aproximada de 10 cm x 15 cm, mantendo os mesmos elementos gráficos e identidade visual aplicados às demais peças do uniforme. Todo o fardamento deverá ser confeccionado com tecido de gramatura mínima de 180 ou superior.MaterialNão se aplica | Und | 3.600 | R$ 215,00 | R$ 774.000,00 |
| 4 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (UNISSEX) – TAMANHOS DO PP AO EXGG – Caracterização: composto por 02 (duas) camisas de manga curta, 02 (duas) calças em tecido tactel e 01 (um) casaco escolar de manga longa unissex. As camisas serão confeccionadas em malha PP (100% poliéster), própria para sublimação, com gola de altura L2 e largura de 4,5 cm, em formato “V” na parte frontal, e friso nos ombros com largura de 3,0 cm, ambos em tecido petilho com detalhe branco na parte superior. A peça passará por processo de sublimação na parte frontal, medindo 10 cm de altura x 10 cm de largura, e na parte traseira, medindo 10 cm de altura x 15 cm de largura. As dimensões das camisas serão a partir de 73 cm de comprimento e 56 cm de largura. As calças serão confeccionadas em tecido tactel na cor azul marinho, com cós em elástico de 4,0 cm de largura. A peça passará por processo de sublimação na parte frontal, com medida de 8 cm x 8 cm, e possuirá faixa lateral sublimada, bolsos tipo faca laterais e bolso traseiro. O casaco escolar unissex deverá ser confeccionado em tecido tipo moletom, composto por 50% algodão e 50% poliéster, com gramatura mínima de 280 g/m², garantindo conforto térmico, durabilidade e resistência ao uso contínuo no ambiente escolar. A peça deverá possuir modelagem unissex, adequada às faixas etárias do Ensino Fundamental, contemplando tamanhos variados do infantil ao adulto (PP ao EXGG). A cor predominante deverá ser azul marinho, em conformidade com a identidade visual oficial do Município de Currais Novos/RN, mantendo padronização com as demais peças do fardamento escolar. Todo o fardamento deverá ser confeccionado com tecido de gramatura mínima de 180 g/m² ou superior, quando aplicável às peças correspondentes.MaterialNão se aplica | Und | 3.000 | R$ 230,00 | R$ 690.000,00 |
| 5 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – UNISSEX – TAMANHOS DO PP AO EXGG – Caracterização: composto por 02 (duas) camisas de manga curta. As camisas serão confeccionadas em malha PP (100% poliéster), própria para sublimação, com gola de altura L2 e largura de 4,5 cm, em formato “V” na parte frontal, e friso nos ombros com largura de 3,0 cm, ambos em tecido petilho com detalhe branco na parte superior. A peça passará por processo de sublimação na parte frontal, medindo 10 cm de altura x 10 cm de largura, e na parte traseira, medindo 10 cm de altura x 15 cm de largura. As dimensões das camisas serão a partir de 73 cm de comprimento e 56 cm de largura.MaterialNão se aplica | Und | 300 | R$ 75,50 | R$ 22.650,00 |
| 6 | TÊNIS INFANTIL – EDUCAÇÃO INFANTIL. Características: Tênis escolar infantil, modelo casual esportivo, confeccionado em material têxtil (lona/tecido sintético resistente) na cor azul marinho, com biqueira frontal em borracha branca, garantindo maior durabilidade e proteção. Possui fechamento por velcro com logo marca da prefeitura sobre a área do velcro, permitindo ajuste adequado aos pés. O solado será em borracha antiderrapante, com boa aderência ao solo, proporcionando segurança durante o uso escolar. A palmilha interna será macia, removível, oferecendo conforto térmico e absorção de impactos. O acabamento interno deverá ser confortável, sem costuras aparentes que causem atrito. Produto leve, flexível, resistente e adequado ao uso diário, compatível com a rotina escolar. O calçado deverá ser novo, sem uso, atendendo às normas de qualidade e segurança vigentes, indicado para atividades escolares regulares.MaterialNão se aplica | Und | 3.000 | R$ 118,00 | R$ 354.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.217.900,00 | ||||
Objeto completo
Abertura de processo licitatório para aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para os anos letivos de 2027 e 2028, em conformidade com a legislação vigente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
- CNPJ
- 08.109.126/0001-00
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08109126000100
- Local
- Currais Novos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2588
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08109126000100-1-000496/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.217.900,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 96% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS publicou 602 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.313,70, e o total já movimentado soma R$ 182 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90036/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.217.900,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+LICITACAO+-+DOU+, AVISO+DE+LICITACAO+-+FEMURN, AVISO+DE+LICITACAO+-+TRIBUNA+DO+NORTE, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Currais Novos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, em Currais Novos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08109126000100-1-000496/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.