A referida solicitação tem por finalidade atender às necessidades deste Setor de Aprovisionamento, contribuindo para a manutenção da saúde e do bem-estar dos militares, uma vez…
COMANDO DO EXERCITO · 17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHOMaterial | KG | 100 | R$ 21,97 | R$ 2.197,00 |
| 2 | SUCO EM PÓ, SABORES VARIADOS, ARTIFICIALMaterial | KG | 300 | R$ 15,00 | R$ 4.500,00 |
| 3 | CREME DE LEITE, ATÉ 20% DE GORDURA, UHTMaterial | UN | 350 | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
| 4 | ALFACE AMERICANAMaterial | KG | 20 | R$ 12,12 | R$ 242,40 |
| 5 | LEITE CONDENSADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESESMaterial | UN | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.800,00 |
| 6 | GELATINA EM PÓ, SEM SABOR, ISENTA DE AÇÚCARES E ADOÇANTESMaterial | KG | 80 | R$ 13,18 | R$ 1.054,40 |
| 7 | POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial | KG | 100 | R$ 17,00 | R$ 1.700,00 |
| 8 | MORTADELA BOLOGNA, DEFUMADA, PEÇA INTEIRA, RESFRIADAMaterial | KG | 100 | R$ 21,00 | R$ 2.100,00 |
| 9 | QUEIJO MUÇARELA, PEÇAMaterial | KG | 150 | R$ 47,00 | R$ 7.050,00 |
| 10 | SALSICHA HOT DOG, COZIDA, RESFRIADAMaterial | KG | 200 | R$ 27,27 | R$ 5.454,00 |
| 11 | MOLHO DE TOMATE PRONTO, TRADICIONALMaterial | KG | 200 | R$ 18,00 | R$ 3.600,00 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA, SECA, BRANCA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZMaterial | KG | 100 | R$ 14,00 | R$ 1.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.197,80 | ||||
Objeto completo
A referida solicitação tem por finalidade atender às necessidades deste Setor de Aprovisionamento, contribuindo para a manutenção da saúde e do bem-estar dos militares, uma vez que uma alimentação adequada, equilibrada e de qualidade constitui fator essencial para a manutenção da capacidade física e operacional do efetivo. Nesse contexto, todo militar deve ter garantido o acesso regular a uma alimentação adequada, em quantidade e qualidade compatíveis com as demandas decorrentes do exercício de suas atividades profissionais. Assim, a presente aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios e possibilitar a preparação de refeições adequadas aos militares em serviço, bem como àqueles empregados em missões e atividades externas. Ressalta-se, ainda, que a aquisição se faz necessária em razão da ausência dos itens solicitados no pregão vigente, sendo medida indispensável para evitar a descontinuidade do serviço de alimentação e garantir o adequado atendimento das necessidades do 17º Batalhão Logístico de Selva.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
- Código da unidade (UASG)
- 160350
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 665
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-019292/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.197,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 19% delas. Na amostra de 168 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.158.110,49, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.003 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 393 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.346.048,00, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 665/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.197,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019292/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.