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68/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Humaitá - AM UASG 194045 Divulgada no PNCP

A pretensa contratação de empresa para o serviço de fornecimento de alimentação do tipo refeição pronta para apoiar as atividades administrativas, finalística, promoção social…

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimado R$ 61.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De AtendimentoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 30,00 R$ 6.000,00
2 Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De AtendimentoServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 35,00 R$ 5.250,00
3 Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De AtendimentoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 25,00 R$ 50.000,00
Total estimado dos itens R$ 61.250,00

Objeto completo

A pretensa contratação de empresa para o serviço de fornecimento de alimentação do tipo refeição pronta para apoiar as atividades administrativas, finalística, promoção social, educacional, cultural e cidadania, reuniões, assembléias, entre outras ações operacionais dessa CR Madeira - AM e suas 3 UTLs Humaitá. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM
Código da unidade (UASG)
194045
Local
Humaitá - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08113.000344/2026-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000334/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.250,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Amazonas: é maior que 60% delas. Na amostra de 53 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 400.463,25, variando de R$ 116,92 a R$ 12.227.103,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 313 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 647.173,43, e o total já movimentado soma R$ 196,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.250,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10766418_Despacho_394.pdf, SEI_10766424_Estudo_Tecnico_Preliminar_de_Contratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Humaitá - AM?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Humaitá - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000334/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.