A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do…
MUNICIPIO DE BALSAMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA COPO DE 200 ML DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO ENVOLTO EM FILME PLASTICO RESISTENTE; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML.Material | cx | 285 | R$ 65,02 | R$ 18.530,70 |
| 2 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET DE 500 ML, VEDADA COM TAMPA DE ROSCA; EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS; COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES; FARDO POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 MLMaterial | FDO | 225 | R$ 30,50 | R$ 6.862,50 |
| 3 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS; ACOMPANHA TAMPA VALVULADA QUE PERMITE O FLUXO DIRETO PARA BEBEDOURO (VIRA FACIL); COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME RETORNAVEL; CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM); ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; GARRAFÃO 20 LITROSMaterial | un | 1.358 | R$ 15,49 | R$ 21.035,42 |
| 4 | GAS P 45 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM AS PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO.Material | un | 96 | R$ 495,11 | R$ 47.530,56 |
| 5 | GÁS P13 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO.Material | un | 188 | R$ 136,08 | R$ 25.583,04 |
| 6 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA COPO DE 200 ML DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO ENVOLTO EM FILME PLASTICO RESISTENTE; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML.MaterialCota reservada para ME/EPP | cx | 95 | R$ 65,02 | R$ 6.176,90 |
| 7 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET DE 500 ML, VEDADA COM TAMPA DE ROSCA; EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS; COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES; FARDO POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 MLMaterialCota reservada para ME/EPP | FDO | 75 | R$ 30,50 | R$ 2.287,50 |
| 8 | AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS; ACOMPANHA TAMPA VALVULADA QUE PERMITE O FLUXO DIRETO PARA BEBEDOURO (VIRA FACIL); COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME RETORNAVEL; CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM); ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; GARRAFÃO 20 LITROSMaterialCota reservada para ME/EPP | un | 452 | R$ 15,49 | R$ 7.001,48 |
| 9 | GAS P 45 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM AS PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO.MaterialCota reservada para ME/EPP | un | 31 | R$ 495,11 | R$ 15.348,41 |
| 10 | GÁS P13 - COM TROCA DE VASILHAME, OBRIGATÓRIO ESTAR EM ACORDO COM PORTARIAS E NORMAS QUE REGEM ESTE OBJETO.MaterialCota reservada para ME/EPP | un | 62 | R$ 136,08 | R$ 8.436,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 158.793,47 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Informação complementar
Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAMO
- CNPJ
- 45.142.353/0001-64
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bálsamo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 18
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45142353000164-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 158.793,47 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 641 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.623,77, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALSAMO publicou 48 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 626.700,50, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, material odontológico, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 158.793,47, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bálsamo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALSAMO, em Bálsamo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45142353000164-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.